EMIMP 114/2024 - R$ 88.126,30 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO NORDESTE DO BRASIL, VAQUEJADA DE JATAI
(LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 114/2024
Entidade
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO NORDESTE DO BRASIL, VAQUEJADA DE JATAI - CNPJ: 57.951.392/0001-91
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DA CULTURA
Valor Global da Emenda (R$)
88.126,30
Valor Final da Emenda (R$)
88.126,30
Parlamentares
| Vicente Mantelli | R$ 88.126,30 |
Cadastrado Por
Celio Martins
Finalidade
Associação Cultural do Nordeste do Brasil, Vaquejada de Jataí - Estado de Goiás, para realização do Evento Vaquejada em outubro de 2025
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ 88.126,30 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
- R$ -88.126,30 - 15.451.1539.1.010:4.4.90.51.00/100 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Esta Emenda não possui registros de Ajuste Técnico
Registros de Prestação de Contas
- 13/08/2025 EM_EXECUCAO PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025
- 30/10/2025 EM_EXECUCAO PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025 Em Tramitação
- 19/12/2025 FINALIZADO PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025 O Processo teve Parecer de Indeferimento, devido ao fato do evento ter sido realizado antes da devida formalização do termo. Sendo assim, as despesas realizadas antes da publicação do extrato do contrato não produzem efeitos jurídicos, pois todas as ações e despesas devem ocorrer dentro do período de vigência do termo. (Art. 38, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 39, §4º, do Decreto nº 8.726/2016)
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Parecer Técnico - Emimp 114/2024
Protocolo: 314/2025 - 17 de Março de 2025 às 10:13 | Data: 13 de Março de 2025 | Autor: Secretaria de Cultura Parecer Técnico - Emimp 114/2024 - Parecer desfavorável a Execução da Emenda - Secretaria de Cultura
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Empenhos da Emenda
Históricos de Fase das Emendas Impositivas
- 01/03/2026 17:50:30 - Aprovada
- 16/12/2025 15:48:00 - Aprovada no Processo Legislativo