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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)

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Foi encontrada uma Emenda Parlamentar
Genilson Santos

EMIMP 098/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 69.126,30
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO NAIDE BRITO CARVALHO CNES: 0451398
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 98 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 69.126,30 (sessenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para o CER-Centro Especializado em Reabilitação Naide Brito Carvalho.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Compra Efetuada - Entrega Parcial dos Itens
Em Análise/Execução
Total Empenhado R$ 126.107,43
Total Liquidado R$ 83.764,07
Total Pago R$ 83.764,07
Total Anulado R$ 16.044,01
Empenho 387717
Fornecedor: IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP (13.554.905/0001-55)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42383/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BIPAP - VENTILADOR MECANICO NÃO INVASIVO E APARELHO MULTICORRENTES DIAPULSE 990, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER III, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 98/2024.

R$ 7.478,00

Empenho 387715
Fornecedor: MEDLINN HOSPITALAR LTDA-ME (10.492.871/0001-23)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42382/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER III, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 98/2024.

R$ 7.817,00

Pago: R$ 7.817,00
Empenho 387691
Fornecedor: IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP (13.554.905/0001-55)
Data: 27/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42509/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BIPAP - VENTILADOR MECANICO NÃO INVASIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 98/2024.

R$ 4.679,00

Pago: R$ 4.679,00
Empenho 387689
Fornecedor: XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (35.571.803/0001-80)
Data: 27/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42511/2025, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 13 NOBREAKS 700VA MODELO BIVOLT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 98/2024.

R$ 4.448,86

Pago: R$ 4.448,86
Empenho 387687
Fornecedor: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA (11.195.926/0001-04)
Data: 27/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42510/2025, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES INCLUSO CPU, TECLADO E MOUSE, PROCESSADOR 12ª GERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 98/2024.

R$ 28.587,00

Pago: R$ 28.587,00
Empenho 390120
Fornecedor: VERAX COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS LTDA (08.017.512/0001-72)
Data: 03/10/2025 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42755/2025, REFERENTE AQUISIÇÃO DE SISTEMAS TELESCÓPICOS MANUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATÓRIO DE OFTALMOLOGIA, CONFORME DISPENSA EMERGENCIAL 089/2025. EMENDA IMPOSITIVA 98/2024.

R$ 950,00

Pago: R$ 950,00
Empenho 389412
Fornecedor: MEDLINN HOSPITALAR LTDA-ME (10.492.871/0001-23)
Data: 25/09/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42382/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR ELÉTRICO PARA CONFECÇÃO DE ÓRTESES E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA 98/2024.

R$ 7.817,00

Empenho 389169
Fornecedor: IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP (13.554.905/0001-55)
Data: 23/09/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42383/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BIPAP-VENTILADOR MECÂNICO NÃO INVASIVO E APARELHO MULTICORRENTES DIAPULSE 990, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 98/2024.

R$ 7.478,00

Pago: R$ 7.478,00
Empenho 387720
Fornecedor: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI (27.325.768/0001-91)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42384/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHO MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL DE BRAÇO AUTOMÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER III, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 98/2024.

R$ 215,98

Pago: R$ 215,98
Empenho 389042
Fornecedor: REGINAUREA BEZERRA DA SILVA CALIXTO (21.013.395/0001-37)
Data: 22/09/2025 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42712/2025, REFERENTE AQUISIÇÃO DE BENGALA PARA DEFICIENTE VISUAL DE 1,2M NAS CORES BRANCA OU VERDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATÓRIO DE OFTALMOLOGIA, CONFORME DISPENSA EMERGENCIAL 089/2025. EMENDA IMPOSITIVA 098/2024.

R$ 640,00

Pago: R$ 640,00
Empenho 395345
Fornecedor: PEDRO E R NAUFAL - OFTALMOLOGIA (59.590.205/0001-17)
Data: 19/12/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DE REEMPENHO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº639/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO "NAIDE BRITO CARVALHO". EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.

R$ 3.430,35

Empenho 395430
Fornecedor: PEDRO E R NAUFAL - OFTALMOLOGIA (59.590.205/0001-17)
Data: 19/12/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DE REEMPENHO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº639/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO "NAIDE BRITO CARVALHO". EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.

R$ 22.869,00

Empenho 394141
Fornecedor: PEDRO E R NAUFAL - OFTALMOLOGIA (59.590.205/0001-17)
Data: 09/12/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DE REEMPENHO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº639/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO "NAIDE BRITO CARVALHO". EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.

R$ 3.430,35

Pago: R$ 3.430,35
Empenho 391302
Fornecedor: JORGE GUILHERME EMERICK (121.***.***-45)
Data: 30/10/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DE REEMPENHO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº430/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO MÉDICO NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO "NAIDE BRITO CARVALHO". EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.

R$ 6.860,70

Pago: R$ 6.860,70
Empenho 391296
Fornecedor: FERNANDA SCOLARI CASULA (021.***.***-05)
Data: 29/10/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 442/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO MÉDICA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO FÍSICA "NAIDE BRITO CARVALHO". EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.

R$ 3.430,35

Pago: R$ 3.430,35
Empenho 392638
Fornecedor: FLAVIA ANDREA ALONSO DA SILVA EMERICK (102.***.***-28)
Data: 24/11/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 429/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO "NAIDE BRITO CARVALHO". EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.

R$ 6.828,24

Pago: R$ 6.079,23
Empenho 391301
Fornecedor: FLAVIA ANDREA ALONSO DA SILVA EMERICK (102.***.***-28)
Data: 30/10/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 429/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO "NAIDE BRITO CARVALHO". EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.

R$ 9.147,60

Pago: R$ 9.147,60
  • R$ 69.126,30 - 10.302.1039.1.251:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAIS PERMANENTES
  • R$ -69.126,30 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 98/2024
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Saúde
Parecer Técnico - Emimp 98/2024 - Parecer favorável a Execução da Emenda - Secretaria de Saúde.