Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
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EMIMP 030/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 30 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Tradições Gaúchas Querência Goiana de Jataí, para realização da Invernada Artística, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”.
- R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 50.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 035/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 25.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 35 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado para Secretaria da Cultura, para produção e edição de documentário cultural acerca das atividades descritas em plano de ações da Orquestra de Violeiros de Jataí.”.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 002/2024 - Gabinete do Vereador Vicente Mantelli
ITEM 3: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor total de R$ 31.547,86 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um montante total de R$ 81.547,86 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), serão destinados da seguinte forma: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), será inserido na Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Esportes / Código: 28.845.2839.9.064 - Transferência para Apoio ao Desporto / natureza despesa: 3.3.50,41, ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação;
R$ 45.000,00
ITEM 3: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor total de R$ 31.547,86 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um montante total de R$ 81.547,86 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), serão destinados da seguinte forma: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), será inserido na Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Esportes / Código: 28.845.2839.9.064 - Transferência para Apoio ao Desporto / natureza despesa: 3.3.50,41, ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação;
Ofício nº 002/2024 - Gabinete do Vereador Vicente Mantelli
ITEM 3: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor total de R$ 31.547,86 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um montante total de R$ 81.547,86 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), serão destinados da seguinte forma: R$ 36.547,86 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), será inserido na Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Esportes / Código: 28.845.2839.9.064 - Transferência para Apoio ao Desporto / natureza despesa: 3.3.50.41, para ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE, entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
R$ 36.547,86
ITEM 3: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor total de R$ 31.547,86 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um montante total de R$ 81.547,86 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), serão destinados da seguinte forma: R$ 36.547,86 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), será inserido na Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Esportes / Código: 28.845.2839.9.064 - Transferência para Apoio ao Desporto / natureza despesa: 3.3.50.41, para ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE, entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
- R$ 25.000,00 - 13.392.1339.2.038:3.3.90.39.00/100 - ENCARGOS COM A DIFUSÃO CULTURAL
- R$ -25.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
22/02/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.