ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
OpenAPI

Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
Clique nos parlamentares para selecionar. Nenhuma seleção irá considerar emendas de todos os parlamentares.
Informe termos separados por espaço para filtrar as emendas.
Listagem em PDF
Primeiro filtre como preferir nos controles à esquerda, depois selecione como totalizar e, aí sim, clique em "Gerar PDF".
Foram encontradas 7 Emendas Parlamentares
Marcos Patrick

EMIMP 003/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 3 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Destina ao Centro de Tradições Gaúchas Querência Goiana - CTG, para custeio dos programas culturais.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 027/2023
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 1: Destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras, para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio e ações.
R$ 40.000,00
13/09/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
26/05/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer nº 005/2023
Parecer Técnico — 30/01/2023
Autor: Emília Tereza Carvalho Santos
Parecer referente à Emenda Impositiva nº 003/2022.
Relatório Secretaria de Esporte
Documentos adicionais — 30/06/2023
Autor: Luis Carlos Ferreira
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Esporte
Relatório Secretaria de Esporte
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Luis Carlos Ferreira
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Esporte.
Ofício n. 027/2023 - Marcos Patrick
Oficio — 13/09/2023
Autor: Vereador Marcos Patrick
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Abimael Silva da TV

EMIMP 018/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 117.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 18 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), que será destinado a Destina a Central Única das Favelas (Cufa), para custear Programas e Projetos Culturais.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 0091/2023
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 4.1: Secretaria de Esportes — para compras de material esportivos para atender programas esportivos que auxiliem crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social.
R$ 51.834,00
Ofício nº 0091/2023
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 4.2: Secretaria de Desenvolvimento Social - Nosso Lar Casa de Apoio, para custeio de ações filantrópicas.
R$ 30.000,00
Ofício nº 0091/2023
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 4.3: Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Jatai (Sindsemui), para aquisição de uma cadeira odontológica, para atendimento público.
R$ 35.166,00
15/09/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Encaminhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
26/05/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício nº 14/2023
Oficio — 16/01/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Parecer referente à Emenda Impositiva nº 018/2022.
Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Relatório Secretaria de Esporte.
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Luis Carlos Ferreira
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Esporte.
Relatório Secretaria de Desenv Social e Cidadania
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Relatório Secretaria de Gestão e Planejamento
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: João Geraldo de Souza Braga
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Gestão e Planejamento.
Relatório Secretaria de Esporte
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Luis Carlos Ferreira
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Esporte.
Ofício nº 91/2023
Oficio — 15/09/2023
Autor: Vereador Abimael Silva
Encaminhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos adicionais — 26/10/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Carlinhos Canzi

EMIMP 033/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 33 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) XXXXXXX, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Destina a Secretaria da Cultura - Associação Jataiense de Direitos Humanos - Nova Mente.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 037/2023
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 2: Destinado à Associação de Beneficência São Vicente de Paulo, para compra de fraldas geriátricas, toalhas, lençóis, e demais mantimentos para custeio da entidade.
R$ 15.000,00
13/09/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
26/05/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer nº 003/2023
Parecer Técnico — 30/01/2023
Autor: Emília Tereza Carvalho Santos
Parecer referente à Emenda Impositiva nº 033/2022.
Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Relatório Secretaria de Desenv Social e Cidadania
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Ofício nº 37/2023
Oficio — 13/09/2023
Autor: Vereador Carlos Eduardo Canzi
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos adicionais — 26/10/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Vicente Mantelli

EMIMP 042/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA Entidade: CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHA QUERENCIA GOIANA CPF/CNPJ: 01.466.218/0001-07
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 42 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Indica a Secretaria Municipal de Cultura destinados ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Querência Goiana, para fomento do desenvolvimento cultural através das danças típicas, representando Jataí/GO nacionalmente em competições do gênero.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 129/2023
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 1: Emenda mantida em virtude de protocolo de toda a documentação exigida na Secretaria Municipal de Cultura.
R$ 50.000,00
12/09/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Encmainhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
26/05/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado em documento adicional.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer nº 004/2023
Parecer Técnico — 30/01/2023
Autor: Emília Tereza Carvalho Santos
Parecer referente à Emenda Impositiva nº 042/2022.
Relatório Secretaria de Cultura
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Emilia Tereza Carvalho Santos
Relatório sobre emendas impositivas - Prestação de Contas do 4º Bimestre - Secretaria de Cultura
Ofício nº 129/2023
Oficio — 12/09/2023
Autor: Vereador Vicente Mantelli
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Relatório Secretaria de Cultura
Documentos adicionais — 25/10/2023
Autor: Emília Tereza Carvalho Santos
Relatório sobre emendas impositivas de Outubro de 2023 - Prestação de Contas - Secretaria de Cultura
Genilson Santos

EMIMP 049/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 31.656,80
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 49 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) XXXXXXX, para a recepção do valor de R$ 31.656,80 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), que será destinado a Destina a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ao auxílio financeiro para custeio da SEMANARTE.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 025/2023/GAB-GS.
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 1: Destinado à Secretaria de Cultura para custear contratação de shows artísticos, premiações nas competições e locação de veículos para transporte de artistas, no evento: I FESTIVAL DE INVERNO DE JATAÍ.
R$ 31.656,80
13/09/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
26/05/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
CHAB - Habitação → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer nº 049/2023
Parecer Técnico — 30/01/2023
Autor: Emília Tereza Carvalho Santos
Parecer referente à Emenda Impositiva nº 049/2022.
Relatório Secretaria de Cultura
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Emilia Tereza Carvalho Santos
Relatório sobre emendas impositivas - Prestação de Contas do 4º Bimestre - Secretaria de Cultura
Ofício nº 25/2023
Oficio — 13/09/2023
Autor: Vereador Genilson Santos
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Relatório Secretaria de Cultura
Documentos adicionais — 25/10/2023
Autor: Emília Tereza Carvalho Santos
Relatório sobre emendas impositivas de Outubro de 2023 - Prestação de Contas - Secretaria de Cultura
Genilson Santos

EMIMP 050/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 50 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) XXXXXXX, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Destina a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ao auxílio financeiro no custeio de viagens de artistas jataienses para competições.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria de Cultura
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Emilia Tereza Carvalho Santos
Relatório sobre emendas impositivas - Prestação de Contas do 4º Bimestre - Secretaria de Cultura
Relatório Secretaria de Cultura
Documentos adicionais — 25/10/2023
Autor: Emília Tereza Carvalho Santos
Relatório sobre emendas impositivas de Outubro de 2023 - Prestação de Contas - Secretaria de Cultura
Genilson Santos

EMIMP 051/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 51 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) XXXXXXX, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Destina a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - destinado a premiação financeira junto ao Torneio de Xadrez: “Aberto do Brasil Cidade de Jataí”.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria de Esporte.
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Luis Carlos Ferreira
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Esporte.
Relatório Secretaria de Esporte
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Luis Carlos Ferreira
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Esporte.