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Total de Processos e/ou Documentos individuais: 73
Vinculado a: Processo Administrativo nº 548/2026 - Lei 14.133/2021
Contrato nº 018/2026
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1171/2026 |
Certidão de Publicação nº 010778 de 2 de Setembro de 2026 às 15:39
Data do documento: 2 de Setembro de 2026 | Contrato | CNTRT 66/2026 | Data de Vencimento: 31 de Agosto de 2027
Contrato de prestação de serviços de validação, emissão e fornecimento de Certificados Digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil), para a Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO, celebrado com a empresa: IMMUNE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.
Anexado a:
  • Processo Administrativo nº 548/2026 - Lei 14.133/2021
    Data do documento: 24 de Agosto de 2026 | Processo Administrativo de Dispensa de Licitação | PADL 548/2026
    PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 513/2026 - Lei 14.133/2021
Contrato nº 017/2026
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1171/2026 |
Certidão de Publicação nº 010780 de 2 de Setembro de 2026 às 17:03
Data do documento: 2 de Setembro de 2026 | Contrato | CNTRT 67/2026 | Data de Vencimento: 2 de Setembro de 2027
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E A EMPRESA LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA.
Anexado a:
  • Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 513/2026 - Lei 14.133/2021
    Data do documento: 28 de Agosto de 2026 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 513/2026
    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia e arquitetura, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a elaboração do estudo de viabilidade técnica e econômica, do laudo de sondagem SPT, dos projetos básicos e executivos de arquitetura e de engenharia, dos projetos complementares, das especificações técnicas, dos memoriais descritivos, do caderno de encargos, do orçamento de referência e do planejamento da obra destinados à construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí/GO, edificação institucional com área construída estimada em 3.800 m².
Vinculado a: Processo Administrativo nº 561/2026 - Lei 14.133/2021
Contrato nº 019/2026
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1174/2026 |
Certidão de Publicação nº 010805 de 8 de Setembro de 2026 às 13:41
Data do documento: 4 de Setembro de 2026 | Contrato | CNTRT 68/2026 | Data de Vencimento: 8 de Setembro de 2027
Contrato de fornecimento de placas informativas, para homenagens e de identificação e carimbos automáticos, celebrado entre a Câmara Municipal de Jataí e a empresa: WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME.
Anexado a:
  • Processo Administrativo nº 561/2026 - Lei 14.133/2021
    Data do documento: 27 de Agosto de 2026 | Processo Administrativo de Dispensa de Licitação | PADL 561/2026
    PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS (EM AÇO INOX, ACRÍLICO E PVC – TAMANHOS VARIADOS) E CARIMBOS AUTOMÁTICOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1194/2025 - Lei 14.133/2021
1º Termo Aditivo do Contrato 021/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1176/2026 |
Certidão de Publicação nº 010817 de 10 de Setembro de 2026 às 17:07
Data do documento: 9 de Setembro de 2026 | Aditivo de Contrato | ADTCT 10/2026 | Data de Vencimento: 11 de Setembro de 2027
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2025 que visa a contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Informatizado, por mais 12 (doze) meses, com base no artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e Cláusula Sexta do Contrato nº 021/2025.
Anexado a:
  • Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1194/2025 - Lei 14.133/2021
    Data do documento: 19 de Agosto de 2025 | Processo Administrativo de Dispensa de Licitação | PADL 1194/2025
    A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Informatizado em formato SaaS para Gerenciamento Eletrônico de Documentos Multiuso, contemplando os Módulos: Memorando, Ofício Eletrônico, Circular, Protocolo Eletrônico, Pedido de e-SIC, Processo Administrativo, Ouvidoria Digital, Gestão Avançada de processos (workflow), Assinatura digital em lote e Aplicativo Móvel para Atendimento, para no mínimo 50 (cinquenta) usuários, acompanhada da prestação de serviços de implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, com compatibilidade com o sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP) e PortalCMJ/SAPL para Câmara Municipal de Jataí. Tendo como objetivo padronizar a comunicação, reduzir gastos públicos, oferecer transparência e registrar informações de atendimento aos contribuintes, em todos os departamentos da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 363/2026 - Lei 14.133/2021
Contrato nº 005/2026 - PA 363/2026
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1105/2026 |
Certidão de Publicação nº 010169 de 11 de Maio de 2026 às 14:55
Data do documento: 5 de Maio de 2026 | Contrato | CNTRT 5/2026 | Data de Vencimento: 5 de Maio de 2031
Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.
Anexado a:
  • Processo Administrativo nº 363/2026 - Lei 14.133/2021
    Data do documento: 5 de Maio de 2026 | Processo Administrativo | PA 363/2026
    Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Convênio de Concessão de Estágio - PA nº 458/2026 - INSTITUTO INOVA MAIS LTDA
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1159/2026 |
Certidão de Publicação nº 010667 de 17 de Agosto de 2026 às 09:52
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 2/2026 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, INSTITUTO INOVA MAIS LTDA e CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Anexado a:
  • Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
    Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026
    Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Convênio de Concessão de Estágio - PA nº 458/2026 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1159/2026 |
Certidão de Publicação nº 010668 de 17 de Agosto de 2026 às 09:56
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 3/2026 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS e CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Anexado a:
  • Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
    Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026
    Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Convênio de Concessão de Estágio - PA nº 458/2026 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ-UF
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1159/2026 |
Certidão de Publicação nº 010669 de 17 de Agosto de 2026 às 10:00
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 4/2026 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ-UF e CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Anexado a:
  • Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
    Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026
    Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI-UFJ
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 679/2024 |
Certidão de Publicação nº 005918 de 16 de Abril de 2024 às 10:22
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 4/2024 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, conforme descritas no documento em anexo.
Anexado a:
  • Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
    Data do documento: 1 de Abril de 2024 | Processo Administrativo | PA 344/2024
    Processo de recrutamento e seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
Vinculado a: Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 679/2024 |
Certidão de Publicação nº 005917 de 16 de Abril de 2024 às 10:19
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 3/2024 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, conforme descritas no documento em anexo.
Anexado a:
  • Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
    Data do documento: 1 de Abril de 2024 | Processo Administrativo | PA 344/2024
    Processo de recrutamento e seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
Vinculado a: Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - INSTITUTO INOVA MAIS LTDA
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 679/2024 |
Certidão de Publicação nº 005916 de 16 de Abril de 2024 às 10:16
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 2/2024 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, conforme descritas no documento em anexo.
Anexado a:
  • Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
    Data do documento: 1 de Abril de 2024 | Processo Administrativo | PA 344/2024
    Processo de recrutamento e seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
Vinculado a: Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 679/2024 |
Certidão de Publicação nº 005915 de 16 de Abril de 2024 às 10:11
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 1/2024 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, conforme descritas no documento em anexo.
Anexado a:
  • Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
    Data do documento: 1 de Abril de 2024 | Processo Administrativo | PA 344/2024
    Processo de recrutamento e seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Convênio de Concessão de Estágio - PA nº 458/2026 - ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1159/2026 |
Certidão de Publicação nº 010666 de 17 de Agosto de 2026 às 09:48
Data do documento: 17 de Agosto de 2026 | Convênios | CONV 1/2026 | Data de Vencimento: 17 de Agosto de 2036
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO e CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Anexado a:
  • Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
    Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026
    Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008