Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 11:46
Processo Administrativo nº 305/2020
Data do documento: 29 de Maio de 2020 | Processo Administrativo | PA 305/2020
Requerimento em que solicita a perda de Mandato do Ver. Carlos Miranda.
Documentos Anexados:
Nº
8 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 11:30
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 038/2020 | Certidão de Publicação nº 001200 de 25 de Junho de 2020 às 11:31
Data do documento: 25 de Junho de 2020 | Decisão | DEC 2/2020
Número de Página(s): 3
Decisão sobre pedido de decretação da perda do mandato do vereador Carlos Henrique Miranda formulado por Antônio Fernandes Lima.
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 25 de Junho de 2020 às 10:30
Nº
7 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 23 de Junho de 2020 às 11:40
Data do documento: 23 de Junho de 2020 | Parecer da Procuradoria | PPROC 35/2020
Número de Página(s): 6
Parecer da Procuradoria Jurídica sobre Requerimento do suplente de vereador Antônio Fernandes de Lima de decretação da perda do mandato do vereador Carlos Henrique Miranda.
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 23 de Junho de 2020 às 10:37
Nº
6 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 22 de Junho de 2020 às 11:48
Data do documento: 19 de Junho de 2020 | Requerimento | REQ 100/2020
Número de Página(s): 1
Requer cópia do processo que pede a perda do mandato do Ver. Carlos Henrique Miranda.
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 22 de Junho de 2020 às 11:47
Data do documento: 18 de Junho de 2020 | Encaminhamento | ENC 2/2020
Número de Página(s): 1
Encaminhamento à Procuradoria do Oficio s/nº, Protocolo Geral 364/2020, na data de 18 de
junho de 2020, autoria do Vereador Carlos Miranda, para emissão de parecer.
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 18 de Junho de 2020 às 09:34
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 22 de Junho de 2020 às 11:47
Data do documento: 17 de Junho de 2020 | Ofício | OF 34/2020
Número de Página(s): 3
Resposta ao Ofício nº 69/2020 Pres. CMJ.
Assinatura Digital
Carlos Henrique Miranda
Assinado em: 18 de Junho de 2020 às 08:57
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 22 de Junho de 2020 às 11:46
Data do documento: 2 de Junho de 2020 | Ofício | OF 33/2020
Número de Página(s): 1
Encaminhamento de cópia do requerimento no 05/2020, protocolado pelo sr. Antônio Fernandes de Lima, no dia 29 de maio do
corrente ano, por meio do qual solicitada a perda do mandato do Ver. Carlos Miranda e solicita, caso tenha interesse, manifestar sobre o
mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, prestigiando assim o princípio do contraditório e da ampla defesa.
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 2 de Junho de 2020 às 16:23
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 22 de Junho de 2020 às 11:46
Data do documento: 29 de Maio de 2020 | Encaminhamento | ENC 1/2020
Número de Página(s): 1
Encaminhamento do Requerimento nº 5/2020, Protocolo Geral 305/2020, para emissão de parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Jataí.
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 29 de Maio de 2020 às 08:56
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 22 de Junho de 2020 às 11:45
Data do documento: 29 de Maio de 2020 | Requerimento | REQ 99/2020
Número de Página(s): 6
Requer que seja decretada a perda do mandato do Ver. Carlos Henrique Miranda.
Outras Informações
Data de Vencimento
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Número Externo
Outras Informações