TERMO DE NOTIFICAÇÃO E RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 007/2025
Última Atualização: 18 de Agosto de 2025 às 14:32
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 | Certidão de Publicação nº 008415 de 18 de Agosto de 2025 às 14:32
Data do documento: 18 de Agosto de 2025 | Termo de Rescisão de Contrato | TRC 5/2025
Número de Página(s): 3
Vimos por meio deste comunicar a rescisão unilateral do referido contrato, nos termos da cláusula oitava e em conformidade com a Lei 14.133/2021.
A presente rescisão tem como fundamento o descumprimento contratual caracterizado pela subcontratação total/parcial dos serviços, sem a devida autorização ou previsão contratual, o que viola expressamente as condições pactuadas entre as partes.
A presente rescisão tem como fundamento o descumprimento contratual caracterizado pela subcontratação total/parcial dos serviços, sem a devida autorização ou previsão contratual, o que viola expressamente as condições pactuadas entre as partes.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 7 de Abril de 2025 | Processo Administrativo | PA 204/2025EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Licitação/Processo Encerrado
PROCESSO N° 204/2025
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 17:00 horas do dia 22/04/2025.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 17:00 horas do dia 22/04/2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08:00 horas do dia 25/04/2025
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 08:01 horas do dia 25/04/2025.
ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Contratação de serviços de locação com fornecimento de licença de uso de sistema web em formato SAAS para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com compatibilidade com o sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP), com serviços de implantação e migração, manutenção, treinamento e suporte técnico remoto para a Câmara Municipal de Jataí, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Outras Informações
Data de Vencimento
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Número Externo
Outras Informações