Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021

Última Atualização: 21 de Agosto de 2025 às 13:33
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 12 de Agosto de 2025 | Processo Administrativo de Dispensa de Licitação | PADL 1203/2025
A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada na Locação de Tendas sem laterais, medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete.

Documentos Anexados:
7 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 21 de Agosto de 2025 às 13:33
Nota de Empenho nº 387391
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 | Certidão de Publicação nº 008456 de 21 de Agosto de 2025 às 13:33
Data do documento: 21 de Agosto de 2025 | Publicações Diversas | PD 158/2025
Número de Página(s): 1
RESERVA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA USO EM EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E ESCOLA DO LEGISLATIVO.
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 15:06
1Doc
Vilian Alves Freitas Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 10:46
1Doc
6 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 20 de Agosto de 2025 às 09:31
Nota Técnica do Controle Interno
Data do documento: 20 de Agosto de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 31/2025
Número de Página(s): 2
Após verificação realizada no processo de Contratação Direta nº 1203/2025 que tem como objeto a locação de 30 tendas 10x10m sem lateral, para os eventos do projeto Prefeitura nos Bairros, em parceria com a Câmara Municipal e EGEL, que acontecerão mensalmente em diversos bairros da cidade de Jataí, onde houve um aumento significativo na estrutura dos eventos, quando foi estimado um público menor, a estimativa inicial foi insuficiente para atender a demanda, considerando os documentos que constam nos autos até a presente data, justificativa da aquisição através de processo de Dispensa, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
Assinatura Digital
Simone Roveda de Lima de Melo Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 16:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1
5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 20 de Agosto de 2025 às 09:30
Parecer Referencial nº 001/2024
Data do documento: 20 de Agosto de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 34/2025
Número de Página(s): 4
Administrativo. Licitações. Dispensa de licitação. Contratação direta.
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 10:39
ICP-Brasil - Certificado PF A3
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 19 de Agosto de 2025 às 16:47
Ato Declaratório da DL nº 070/2025 - PADL nº 1203/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 | Certidão de Publicação nº 008428 de 19 de Agosto de 2025 às 16:47
Data do documento: 19 de Agosto de 2025 | Ato Declaratório | ATDEC 70/2025
Número de Página(s): 2
DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS 10X10M SEM LATERAIS PARA OS EVENTOS DO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL/EGEL.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 09:49
1Doc
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 19 de Agosto de 2025 às 16:45
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 070/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 | Certidão de Publicação nº 008427 de 19 de Agosto de 2025 às 16:45
Data do documento: 18 de Agosto de 2025 | Ato de Autorização de Dispensa de Licitação | ATADL 70/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 09:48
1Doc
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 13 de Agosto de 2025 às 13:58
Termo de Referência da DL nº 070/2025 - PADL nº 1203/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 | Certidão de Publicação nº 008394 de 13 de Agosto de 2025 às 13:58
Data do documento: 12 de Agosto de 2025 | Termo de Referência | TRF 70/2025
Número de Página(s): 9
Locação de Tendas sem laterais, medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete.
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 13 de Agosto de 2025 às 13:54
Aviso de Dispensa de Licitação nº 070/2025 - PADL nº 1203/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 | Certidão de Publicação nº 008393 de 13 de Agosto de 2025 às 13:56
Data do documento: 12 de Agosto de 2025 | Aviso de Dispensa de Licitação | AVDL 70/2025
Número de Página(s): 1
A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada na Locação de Tendas sem laterais, medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete.
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 09:55
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