Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021

Última Atualização: 20 de Agosto de 2025 às 08:19
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 7 de Agosto de 2025 | Processo Administrativo de Dispensa de Licitação | PADL 1169/2025
A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de uma Concessionária Toyota para prestação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: SCQ8D58 (4ª revisão – 40.000 km).

Documentos Anexados:
8 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 20 de Agosto de 2025 às 08:19
Nota Técnica do Controle Interno
Data do documento: 20 de Agosto de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 29/2025
Número de Página(s): 2
Após verificação realizada no processo de Contratação Direta nº 1169/2025 que tem como objeto a 4ª revusão preventiva e corretiva do veículo Corolla, placa: SCQ8D58, dos 40.000 km, com garantia de fábrica, considerando os documentos que constam nos autos até a presente data, justificativa da aquisição através de processo de Dispensa, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
Assinatura Digital
Simone Roveda de Lima de Melo Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 09:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1
7 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 20 de Agosto de 2025 às 08:18
Parecer Referencial nº 001/2024
Data do documento: 20 de Agosto de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 31/2025
Número de Página(s): 4
Administrativo. Licitações. Dispensa de licitação. Contratação direta.
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 10:39
ICP-Brasil - Certificado PF A3
6 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 13 de Agosto de 2025 às 15:02
Nota de Empenho
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 | Certidão de Publicação nº 008396 de 13 de Agosto de 2025 às 15:02
Data do documento: 13 de Agosto de 2025 | Publicações Diversas | PD 145/2025
Número de Página(s): 1
RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SEVIÇO MÃO DE OBRA 4ª REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO COROLLA - PLACA SCQ-8D58 (40.000km - GARANTIA DE FÁBRICA) CONFORME DISPENSA 069/25.
5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 13 de Agosto de 2025 às 15:00
Nota de Empenho
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 | Certidão de Publicação nº 008395 de 13 de Agosto de 2025 às 15:01
Data do documento: 13 de Agosto de 2025 | Publicações Diversas | PD 144/2025
Número de Página(s): 1
REFERENTE A RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA PEÇAS DA 4ª REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO COROLLA - PLACA SCQ8D58 (40.000km - GARANTIA DE FÁBRICA), CONFORME DISPENSA Nº 069/25.
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 12 de Agosto de 2025 às 16:58
Ato Declaratório da DL nº 069/2025 - PADL nº 1169/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 | Certidão de Publicação nº 008388 de 12 de Agosto de 2025 às 16:58
Data do documento: 12 de Agosto de 2025 | Ato Declaratório | ATDEC 69/2025
Número de Página(s): 2
DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 4ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA – PLACA: SCQ-8D58.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:02
1Doc
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 12 de Agosto de 2025 às 16:56
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 069/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 | Certidão de Publicação nº 008387 de 12 de Agosto de 2025 às 16:56
Data do documento: 11 de Agosto de 2025 | Ato de Autorização de Dispensa de Licitação | ATADL 69/2025
Número de Página(s): 1
AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 4ª REVISÃO DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA: SCQ-8D58.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:01
1Doc
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 7 de Agosto de 2025 às 10:21
Termo Referencial do ADL nº 069/2025.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 | Certidão de Publicação nº 008349 de 7 de Agosto de 2025 às 10:21
Data do documento: 7 de Agosto de 2025 | Termo de Referência | TRF 69/2025
Número de Página(s): 10
Contratação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: SCQ8D58 (4ª revisão – 40.000 km), conforme especificações técnicas e quantidades no documento em anexo.
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 7 de Agosto de 2025 às 10:19
Aviso de Dispensa de Licitação nº 069/2025 - PADL nº 1154/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 | Certidão de Publicação nº 008348 de 7 de Agosto de 2025 às 10:19
Data do documento: 7 de Agosto de 2025 | Aviso de Dispensa de Licitação | AVDL 69/2025
Número de Página(s): 2
A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de uma Concessionária Toyota para prestação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: SCQ8D58 (4ª revisão – 40.000 km).
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 09:46
ICP-Brasil

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