Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 839/2025 - Lei 14.133/2021

Última Atualização: 25 de Julho de 2025 às 09:44
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 839/2025 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 16 de Maio de 2025 | Processo Administrativo de Dispensa de Licitação | PADL 839/2025
Processo Administrativo visando a contratação de uma empresa especializada em confecção de placas de veículos, para o veículo oficial da Câmara Municipal de Jataí: JETTA, placa: PRQ-8705.

Documentos Anexados:
5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 839/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 25 de Julho de 2025 às 09:44
Nota Técnica do Controle Interno
Data do documento: 20 de Maio de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 22/2025
Número de Página(s): 2
Após verificação realizada no processo de Contratação Direta nº 839/2025 que tem como objeto a confecção de 01 par de placas (mercosul) para o veículo oficial da Câmara Municipal de Jataí – JETTA, placa: PRQ-8705, considerando os documentos que constam nos autos até a presentedata, justificativa da aquisição através de processo de Dispensa, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
Assinatura Digital
Simone Roveda de Lima de Melo Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 14:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 839/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 25 de Julho de 2025 às 09:42
Parecer Referencial nº 001/2025
Data do documento: 2 de Janeiro de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 24/2025
Número de Página(s): 4
Administrativo. Licitações. Dispensa de licitação. Contratação direta.
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 10:39
ICP-Brasil - Certificado PF A3
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 839/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 22 de Maio de 2025 às 10:39
Nota de Empenho
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 903/2025 | Certidão de Publicação nº 007889 de 22 de Maio de 2025 às 10:39
Data do documento: 22 de Maio de 2025 | Publicações Diversas | PD 94/2025
Número de Página(s): 1
RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULO (MERCOSUL), PARA VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CONFORME ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/25.
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 839/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 22 de Maio de 2025 às 10:38
Ato Declaratório da DL nº 050/2025 - PADL nº 839/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 903/2025 | Certidão de Publicação nº 007888 de 22 de Maio de 2025 às 10:38
Data do documento: 22 de Maio de 2025 | Ato Declaratório | ATDEC 50/2025
Número de Página(s): 2
DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULO (MERCOSUL), PARA VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DEJATAÍ.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 14:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 839/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 22 de Maio de 2025 às 10:24
ATADL - Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 50/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 903/2025 | Certidão de Publicação nº 007887 de 22 de Maio de 2025 às 10:36
Data do documento: 16 de Maio de 2025 | Ato de Autorização de Dispensa de Licitação | ATADL 50/2025
Número de Página(s): 2
Contratação de uma empresa especializada em confecção de placas de veículos, para o veículo oficial da Câmara Municipal de Jataí: JETTA, placa: PRQ-8705.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 14:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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