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Tabela de Valores de Diárias

Recursos Humanos

Folha de Pagamento
- Portal do Servidor
Padrão Remuneratório
Programa de Estágios Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal nº 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
- 6.3
  Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Concursos Públicos e Processos Seletivos

Planejamento e Prestação de Contas

Poder Legislativo
- 11.2
  Relatórios Anuais de Gestão e Atividades
- 11.7
  Plano Estratégico Institucional
- 11.5
  Relatórios de Gestão Fiscal
- Balancetes Financeiros
- 11.3
  Julgamento de Contas
- 11.1
  Balanço Geral
- Relatórios do Controle Interno
Poder Executivo
PPA, LDO, LOA
- Emendas Impositivas

Atos Normativos

Normas de Destaque
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Leis Ordinárias
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Pesquisa de Atos Normativos

Atividade Legislativa

Legislaturas e suas Composições
Pesquisa de Matérias Legislativas
Quadro Geral
Cotas e Gastos parlamentares A Câmara Municipal de Jataí, declara inexistência de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar ou verbas indenizatórias.
Propostas de Emenda a Lei Orgânica
Projetos de Lei Complementar
Projetos de Lei Ordinária
Projetos de Resolução
Projetos de Decreto Legislativo
Emendas Impositivas
Emendas Parlamentares
Requerimentos e Moções
Pautas das Comissões
Pautas das Sessões
Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
Registros de Votação
Votações Nominais
Vetos

eSIC - Solicitações
SIC Físico
Regulamentação
Informações Classificadas/Desclassificadas

Local de Atendimento
Ouvidoria Parlamentar
Carta de Serviços aos Usuários

LGPD e Governo Digital

Política de Privacidade
Encarregado LGPD
Regulamentação (Lei 4805/2025)
Acesso Automatizado - OpenAPI
Pesquisas de Satisfação

- Portal
- Intranet

Institucional
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- Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
- Marcos Patrick
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- Parlamentares da Legislatura Atual
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- Adilson de Carvalho
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- Durval Junior da Sucesso
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Matérias em Tramitação

Matérias em Tramitação (PDA - Proteção e Defesa dos Animais.)

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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí

Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO

Cep: 75800-020

Fone: (64) 3636-0800

FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.

Sobre o Portal
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