Autógrafo nº 1478 de 24 de Junho de 2026
“Altera a descrição da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho constante da Lei Ordinária nº 3.463, de 30 de agosto de 2013.”
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Junho de 2026 às 16:58
1Doc
1Doc
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4971 de 25 de Junho de 2026
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 96/2026 (Executivo)
Data: 17 de Junho de 2026
Data: 17 de Junho de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 21:43
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 055, de 01 de junho de de 2026, que: “Altera a descrição da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho constante da Lei Ordinária nº 3.463, de 30 de agosto de 2013”.