Autógrafo nº 1387 de 26 de Novembro de 2025
“Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí a Semana de Inovação das Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí (SEMICA/UFJ), e dá outras providências”.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 15:21
1Doc
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4884 de 27 de Novembro de 2025
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 114/2025 (Abimael Silva)
Data: 2 de Outubro de 2025
Data: 2 de Outubro de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 22:30
ICP-Brasil
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 032, de 01 de outubro de 2025, que: “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí a Semana de Inovação das Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí (SEMICA/UFJ), e dá outras providências”.