Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1980 1977 1976 1975 1974 1969 1968 1967 1963

Tipo de Matéria

--------- Veto Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar do Legislativo Substitutivo a Projeto Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Resolução Projeto de Resolução Substitutivo Projeto de Decreto Legislativo Requerimento Moção Emenda Impositiva Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Modificativa/Supressiva Emenda Modificativa/Aditiva Emenda Substitutiva a Projetos de Lei Emenda Supressiva Sub-Emenda Documentos Diversos para Leitura em Plenário Recurso Regimental Registro de Chapa Projeto de Lei Jovem Vereador Emenda Projeto Jovem Vereador

Unidade Atual

--------- Câmara Municipal de Jataí - CMJ CAP - Agricultura e Pecuária CCJ - Constituição, Justiça e Redação CDDHAC - Defesa dos Direitos Humanos, dos Animais e Cidadania CECCT - Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia CEDMPEMC - Empreendedorismo e Defesa das Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedores e das Cooperativas Cerimonial - CRMNL CFOE - Finanças, Orçamento e Economia CHAB - Habitação CLET - Lazer, Esporte e Turismo Conselho de Ética - CE Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMAM Controle Interno - C.I. CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde CSAS - Saúde e Assistência Social DC - Defesa do Consumidor Departamento de Compras - DCP Departamento de Comunicação - DC Departamento de Contabilidade - DCONT Departamento de Controle de Gestão de Bens - DCGB Departamento de Direção de Fiscalização e Relações Comunitár - DDFRC Departamento de Documentação Eletronica - DDE Departamento de Rádio e TV CMJ - DRTV Departamento Legislativo - DL Forum - Comarca de Jataí - FCJ Gabinete da Presidência - GP Gabinete do Vereador - GV MASBRS - Meio Ambiente, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Mesa Diretora - MD Ministério Público - MP Órgão Competente - OC OSPU - Obras, Serviços Públicos e Urbanismo Ouvidoria - OVDR Plenário - PLENARIO Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Procuradoria - PROC Protocolo - PROTOCOLO Recursos Humanos - RH SP - Segurança Pública

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando Apresentação em Plenário Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando Autógrafo Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Aguardando emissão de parecer das comissões Aguardando Encaminhamento da Presidência Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Aguardando Parecer de Constitucionalidade Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Apresentação de Emenda a Projeto de Lei. Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Declarado Antirregimental pela CCJ Declarado Ilegal pela CCJ Declarado Inconstitucional pela CCJ Declarado Similar pela CCJ Encaminhamento de Expediente Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de Vista Prazo Regimental Projeto substituído por outro Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição substituída devida a mensagem de retificação Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Recolocado na tramitação pelo autor Tramitação Concluída Tramitação Suspensa Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado