Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/05/2011

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2011 Autor: Ediglan  Maia	INSTITUI A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - DAS SESSÕES PLENÁRIAS.	Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2011 Autor: Gênio Eurípedes	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2011 Autor: Gênio Eurípedes	ALTERA REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE VISAM A DISCUSSÃO DE TEMAS RELEVANTES PARA A COMUNIDADE SEREM MARCADAS E REALIZADAS SOMENTE APÓS A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO EM PLENÁRIO:	Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2011 Autor: Marcos Antônio	DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES DE "CAMPO BRUNO SILVA BORGES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2011 Autor: Gênio Eurípedes	CRIA E INSTITUI A SEMANA DO NASCITURO EM JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2011 Autor: Gênio Eurípedes	DÁ NOME AO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS COLMÉIA PARK E MAURO BENTO À ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA, DE AVENIDA HÍLDIO CARVALHO.	Não informada
28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2011 Autor: João Rosa	INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL EM JATAÍ.	Não informada
32 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2011 Autor: Gênio Eurípedes	CRIA E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTUDO E À LEITURA.	Não informada
37 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2011 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE ATÉ 20.000 METROS QUADRADOS DO ESTACIONAMENTO DO JATAHY SHOPPING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma promulgada
39 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2011 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2011 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA PARA FAZER MINI POÇO ARTESIANO A ASSENTADOS DÁ FAZENDA GUADALUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
41 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2011 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
42 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2011 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	ACRESCENTA O § 5° AO ARTIGO 179-A DA LEI N° 1.400/1990.	Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
43 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2011 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA" PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
44 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2011 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada