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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/05/2026
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 06 de maio de 2026.

Texto de Abertura da Sessão:

Terceira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de maio de 2026. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.

Tribunas:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Institui, em caráter temporário, o Programa de Regularização de Áreas Públicas Doadas com Encargos no Município de Jataí, disciplina procedimentos de saneamento de pendências relacionadas às doações com encargos e, dá outras providências.
Apresentação da emenda aditiva sob número 02/2026, autoria Vereadores Carlos Canzi, Guilherme Alves e Marcos Patrick.

Leitura da emenda.

Discussão sobre aceitação da emenda.

Votação sobre aceitação da emenda.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Acolhida a emenda.

Parecer acerca da emenda.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Altera o art. 14 da Lei Ordinária nº 4.629, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Pedido de Vista
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva.