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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 25/06/2025

Expedientes

Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 25 de junho de 2025.
Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de junho de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão. Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.
Tribunas:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Pedido de Vista Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Carlone Assis.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.” Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Pedido de Vista Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Guilherme Alves.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.723, de 08 de agosto de 2024 e, dá outras providências. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Pedido de Vista Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva da TV.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Dispõem sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências”. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Encaminhamento da Presidência Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Autor: Kátia Carvalho	“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.” Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Encaminhamento da Presidência Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
6 - Moção nº 68 de 2025 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.