| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Em 2ª discussão.
Em 2ª votação, por chamada nominal.
Aprovada. |
Proposição aprovada em 1º turno |
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Apresentação de emenda modificativa 09/2025, autoria CCJ.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.” Em 1ª discussão.
Apresentação de emenda aditiva 8/2025, autoria vereador Carlos Assis.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as
diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de
2026 e, dá outras providências”. A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Durval Júnior.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.” Em 1ª discussão.
Apresentação de emenda modificativa 10/2025, autoria CCJ.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providencias.” Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.543/2023, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.723, de 08 de agosto de 2024 e, dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Acrescenta o artigo 10-A, §1º e §2º a Lei Municipal n. 4.702/2024 e, dá outras providências” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Autoriza o Município de Jataí, na condição de partícipe, a atuar em procedimentos habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial nos termos da Lei 14.620, de 13 de julho de 2023 e, dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Apresentação de emenda modificativa 08/2025, autoria vereador Marcos Patrick.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei 1.400/1990, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração de artigos na Lei Ordinária nº 2058, de 14 de dezembro de 1998 e, dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Apresentação de emenda aditiva 7/2025, autoria vereador Carlone Assis.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar transação tributária e, dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração a Lei 3825/2016, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 1400, de 05 de abril de 1990 e, dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
20 - Requerimento nº 411 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas nas laterais de toda a extensão da Rua dos Buritis que faz a ligação dos Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga, bem como a instalação de grades de proteção em ambos os lados da ponte existente no local.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 - Requerimento nº 412 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação de uma equipe técnica especializada para o acompanhamento e monitoramento da qualidade da água dos córregos localizados no perímetro urbano do município de Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22 - Requerimento nº 415 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um redutor de velocidade na Rua dos Buritis, no acesso entre os Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 - Requerimento nº 418 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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"Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a reforma e melhorias das pistas de skate localizadas no Lago Diacuy, Parque Brito e Lago JK."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
24 - Requerimento nº 425 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Solicita que seja promovida a transferência do CMEI Favo de Mel para as instalações do antigo prédio do CMEI Eudes Assis de Carvalho, localizado no Setor Cidade Jardim I.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
25 - Requerimento nº 427 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita estudos de viabilidade para a implantação de uma Ciclovia na GO – 184.
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Proposição retirada da Ordem do Dia. |
26 - Requerimento nº 428 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita a requisição de uniformes e equipamentos de EPIs com proteção UVA e UVB para os colaboradores da equipe de asfalto.
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Proposição retirada da Ordem do Dia. |
27 - Requerimento nº 432 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a construção de calçadas no início do canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
28 - Requerimento nº 435 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a realização de estudos técnicos e financeiros visando a criação de um Auxílio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Trânsito.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
29 - Requerimento nº 436 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita manutenção Periódica das academias ao ar livre com equipe especializada das praças dos Setores Vila Olavo e Vila Sofia.
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Proposição retirada da Ordem do Dia. |
30 - Requerimento nº 437 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita estudos técnicos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos Jataí e Açude.
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Proposição retirada da Ordem do Dia. |
31 - Requerimento nº 441 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de estudos técnicos visando à criação da Trilha Ecológica do Brisas, com acesso à cachoeirinha do Córrego do Tatu.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
32 - Requerimento nº 442 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Boa Vista.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
33 - Requerimento nº 443 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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"Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça com área de lazer, no Residencial Jardim Jataí."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
34 - Requerimento nº 444 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de obras de restauração no prédio do Museu Histórico Francisco Honório de Campos.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
35 - Requerimento nº 445 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita instalação de Corrimão de Proteção na cabeceira da ponte do Córrego Diacuí, reconstrução de muro de contenção, limpeza e roçagem em toda a sua extensão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
36 - Requerimento nº 446 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamentação da profissão de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO).
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
37 - Requerimento nº 447 de 2025
Autor: Carlone Assis
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Canil Municipal com estrutura para atender a todas as forças de segurança pública do município de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
38 - Requerimento nº 448 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
39 - Requerimento nº 450 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
40 - Requerimento nº 451 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita ao Poder Executivo providências urgentes quanto à situação da iluminação pública na região do Lago JK.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
41 - Requerimento nº 452 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a revitalização completa do canteiro central da BR-158, no trecho compreendido entre o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
42 - Requerimento nº 453 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
43 - Requerimento nº 480 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o investimento e o Planejamento da Segurança Pública para os próximos anos.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
44 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicito moção de aplausos ao senhor Mauro Gildo da Silva, em reconhecimento aos 50 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Jataí e à Secretaria Municipal de Educação.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
45 - Moção nº 66 de 2025
Autor: Carlone Assis
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Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Rafael Giacomini.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |