| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
|
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
|
Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Marcos Patrick
|
Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. |
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Carlone Assis
|
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. |
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. |
10 - Requerimento nº 407 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
|
“Solicita estudo de viabilidade para elevação do Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito do Município de Jataí.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
11 - Requerimento nº 408 de 2025
Autor: Guilherme Alves
|
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e da Secretaria de Obras e Planejamento, a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme determina a Lei Federal nº 12.587/2012.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
12 - Requerimento nº 409 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo de viabilidade técnica para realizar pavimentação asfáltica de toda a lateral da BR-158 que passa próximo a Escola Municipal Romualda de Barros, localizado no povoado da Estância no município de Jataí- Go.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
13 - Requerimento nº 410 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
|
“Solicita que seja instituído, no calendário oficial de comemorações do aniversário de Jataí, o Torneio de Pesca Esportiva no Lago Bonsucesso, com premiações que incentivem a participação não somente dos moradores locais, mas também de pescadores esportivos da região e de todo o território nacional.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
14 - Requerimento nº 413 de 2025
Autor: Carlone Assis
|
“Solicita que seja feita a recuperação da Praça Esportiva do Lago JK, com especial atenção à troca imediata do piso sintético do campo de futebol soçaite, o qual encontra-se totalmente deteriorado.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
15 - Requerimento nº 414 de 2025
Autor: Carlone Assis
|
“Solicita a reforma e revitalização completa do Parque do Lago Diacuí”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
16 - Requerimento nº 416 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
|
“Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico nas ruas Ipê Roxo e Pau Brasil, no Bairro Jardim Floresta.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
17 - Requerimento nº 419 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
|
"Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e urbanística para a construção de uma nova pista de skate no município de Jataí."
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
18 - Requerimento nº 420 de 2025
Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
|
"Requer estudo técnico de viabilidade para criação de um Museu de Carros Antigos."
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
19 - Requerimento nº 421 de 2025
Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Nilo Loticci.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
20 - Requerimento nº 422 de 2025
Autor: Carlone Assis
|
Solicita a construção de um Hospital Municipal em Jataí
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
21 - Requerimento nº 423 de 2025
Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Boa Vista.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
22 - Requerimento nº 427 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
|
Solicita estudos de viabilidade para a implantação de uma Ciclovia na GO – 184.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
23 - Requerimento nº 428 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
|
Solicita a requisição de uniformes e equipamentos de EPIs com proteção UVA e UVB para os colaboradores da equipe de asfalto.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
24 - Requerimento nº 430 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
|
Requer estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica que interligue a Av. Ninfa das Águas à Av. Santa Catarina, bem como a implantação de estacionamento no canteiro central localizado em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, com as devidas sinalizações.
|
Proposição aprovada |
25 - Requerimento nº 431 de 2025
Autor: Guilherme Alves
|
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos de viabilidade técnica para a instalação de semáforo na rotatória da Rua Miranda de Carvalho com a Avenida Perimetral.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
26 - Requerimento nº 433 de 2025
Autor: Luciano Lima
|
REQUER estudo de viabilidade técnica visando abertura de via, conectando o Bairro Jardim Rio Claro ao Setor Vila Sofia, por meio de ligação da Avenida Said Abdalla até a Rua 006.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
27 - Requerimento nº 434 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
|
"Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça pública na área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
28 - Requerimento nº 436 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
|
Solicita manutenção Periódica das academias ao ar livre com equipe especializada das praças dos Setores Vila Olavo e Vila Sofia.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
29 - Requerimento nº 437 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
|
Solicita estudos técnicos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos Jataí e Açude.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
30 - Requerimento nº 438 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
|
“Solicita Convocação da população jataiense para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre a importância da doação de sangue e solicitação de apoio institucional.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
31 - Requerimento nº 439 de 2025
Autor: Marcos Patrick
|
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da pista de caminhada localizada às margens da BR-158, no trecho que liga a rotatória do CAIC até o Parque de Exposições, bem como a reconstrução dos trechos de meio-fio danificados ou ausentes.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
32 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
|
Solicita Moção de Aplausos em homenagem à Delegação da APAE de Jataí – Olimpíadas Especiais das APAEs do Estado de Goiás 2025.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
33 - Moção nº 59 de 2025
Autores: Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto
|
“Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. Mateus Barros Castro.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
34 - Moção nº 60 de 2025
Autor: Carlone Assis
|
“Moção de Aplausos aos Freis Rafael Gomes,Rogério Soares e Layon Rogers, pelo 1º Aniversário Paróquia Nossa Senhora de Fátima.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
35 - Moção nº 61 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Solicito moção de aplausos aos integrantes da Banda Municipal de Jataí - GO, pela reativação da mesma que há décadas estava inativa.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
36 - Moção nº 62 de 2025
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
|
Solicitamos moção de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secretários municipais que prestaram serviço no 9º Encontro de Carros Antigos de Jataí.
|
Proposição aprovada |