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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/05/2025 Encerramento: 07/05/2025
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas verereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 07 de maio de 2025.

Texto de Abertura da Sessão:

Segunda sessão ordinária da primeira quinzea do mês de maio de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionda, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para a Heloene Miranda, Analista Técnica no Sebrae - Go. assunto - Apresentação publicação Sebrae - tempo - 10 minutos sem apartes, autora do convite, vereadora Kátia Carvalho. Obs. A autora do requerimento tem até dois minutos antes da convidada, para explicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais. Tribuna popular reservada para o senhor Cantimiro Melo Martins, Secretário Municipal de Obras -tempo, dez minutos sem apartes. Autor do convite, vereador Durval Júnior. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes do convidado, para explicar os motivos do convite e até três após para suas considerações finais.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o município de Jataí a realizar Acordo de Cooperação, nos termos da legislação vigente, com a Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce – COPARPA, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o município de Jataí a realizar Acordo de Cooperação, nos termos da legislação vigente, com a Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce – COPARPA, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Autores: Carlone Assis, Guilherme Alves
“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
4 - Requerimento nº 322 de 2025
Autores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, nos moldes do Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Requerimento nº 323 de 2025
Autor: Carlone Assis
"Requer a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Clobertino Naves da Cunha, no Distrito de Naveslândia"
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Requerimento nº 324 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Solicitação de Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Isaías Soares.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Requerimento nº 325 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 326 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Requerimento nº 327 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Requerimento nº 329 de 2025
Autor: Luciano Lima
REQUER a realização de estudo técnico com a finalidade de avaliar a viabilidade de implantação de uma lombada eletrônica ou de outras medidas eficazes de controle de velocidade no trecho da Rua Jerônimo Vilela, entre a ponte sobre o Córrego Jataí e o Supermercado Cristo Rei.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Requerimento nº 330 de 2025
Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posteriores providências, visando a criação de Programa de Transporte de Pacientes para realização de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados, visando garantir o direito e acesso à saúde.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Requerimento nº 331 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
Solicita encaminhamento de providências no sentido de viabilizar a implantação da rede de esgoto no bairro Cohacol 1.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Requerimento nº 332 de 2025
Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Av. Dom Emanuel.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Requerimento nº 333 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Residencial das Brisas II, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Requerimento nº 336 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão no Setor Mauro Bento, em nosso município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Requerimento nº 340 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED ao longo da Avenida Rio Bonito, no trecho entre a Rua S-2 e a rotatória que dá início a GO – 184.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Requerimento nº 341 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Caiapônia.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Requerimento nº 343 de 2025
Autor: Carlone Assis
Solicita elaboração de projeto e construção de parquinho infantil na Escola Municipal Clarindo de Melo.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Requerimento nº 344 de 2025
Autor: Carlone Assis
Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei à Câmara Municipal criando o Fundo Municipal de Educação – FME.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Requerimento nº 345 de 2025
Autor: Carlone Assis
Solicita limpeza e manutenção do campo de futebol do povoado de Naveslândia.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Requerimento nº 350 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao poder público Municipal reparo e manutenção na Praça do Bairro Filostro Machado”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
22 - Requerimento nº 352 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer estudo de viabilidade técnica para construção de uma Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 - Moção nº 18 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos aos seguintes Guardas Civis Municipais: Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, Luan Bandeira Alves, Wilmar Ferreira de Melo Júnior, Rafael Fernandes da Costa, Edyjunio Ferreira Alves, Thiago da Silva Paulino, Rodrigo Fabiano de Oliveira, Franceline de Oliveira Rodrigues, Jefferson Rodrigues Figueiredo, Juslei Jacinto Souza, Jackson Porn Martins, Marcelo Augusto Silva Santos e Alberto Antônio Quintiliano, pelo brilhante desempenho de todos os mencionados, na realização de cursos especializados que foram realizados nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 - Moção nº 20 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos ao Sr. Osimar Moreira, árbitro da CBF desde 2010, pelo excelente trabalho desempenhado na arbitragem do campeonato goiano de 2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
25 - Moção nº 39 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Marcos Patrick
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Ataíde Faria (Osvaldo Gomide).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
26 - Moção nº 42 de 2025
Autor: Carlone Assis
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vitória Carvalho Costa.
Aguardando a inclusão na ordem do dia