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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 20/12/2024	Encerramento: 20/12/2024

Expedientes

Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 20 de dezembro de 2024.
Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão extraordinária do mês de dezembro de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão. Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata aterior deixou de ser confeccionada.
Tribunas:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	"Autoriza o Município de Jataí a firmar Convênio ou Acordo de Cooperação com a Associação Mãos do Bem, e dá outras providências”. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Encaminhamento da Presidência
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências”. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Encaminhamento da Presidência
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Encaminhamento da Presidência
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Encaminhamento da Presidência
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Pé Duro Futebol e Resenha, e dá outras providências”. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Encaminhamento da Presidência
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024 Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos	Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Encaminhamento da Presidência