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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 20/12/2024 Encerramento: 20/12/2024
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão, após o término da presente para conclusão de apreciação de várias matérias. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 20 de dezembro de 2024.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão extraordinária do mês de dezembro de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamete à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações. Leitura do edital de convocação para sessões extraordinárias e pauta das matérias.

Tribunas:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Convênio ou Acordo de Cooperação com a Associação Mãos do Bem, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Defesa dos direitos humanos, cidadania e animais - Alessandra Oliveira

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Lazer, esporte e turismo - Deuzair Parente.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

Educação e cultura - Carlos Canzi

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Pé Duro Futebol e Resenha, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Lazer, esporte e turismo - Deuzair Parente.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação nominal.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovada.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Convênio ou Acordo de Cooperação com a Associação Mãos do Bem, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Pé Duro Futebol e Resenha, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Encaminhamento da Presidência