| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Convênio ou Acordo de Cooperação com a Associação Mãos do Bem, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Defesa dos direitos humanos, cidadania e animais - Alessandra Oliveira
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Lazer, esporte e turismo - Deuzair Parente.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.
Educação e cultura - Carlos Canzi
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Pé Duro Futebol e Resenha, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Lazer, esporte e turismo - Deuzair Parente.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
|
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. |