| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. A matéria se encontrava com vistas ao vereador Marcos Patrick.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.” A matéria se encontrava com vistas ao vereador Marcos Patrick..
Em 1ª discussão.
Apresentação de diversas emendas impositivas e emendas modificativas.
Leituras das emendas.
Discussão sobre aceitação das emendas.
Votação sobre aceitação das emendas.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhidas as emendas.
Pareceres acerca das emendas.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Em 1ª discussão o projeto com todas as emendas já inclusas.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”. A matéria se encontrava com vistas ao vereador Genilson Santos.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Denomina de Cyllenêo França, o Mercado Municipal de Jataí, e dá outras providências”. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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Altera o § 2º, do art. 125-A da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí |
7 - Requerimento nº 229 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA AMPLIAR OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 - Requerimento nº 230 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Requer que sejam feitos estudos de viabilidade para realizar a inclusão do município de Jataí-Goiás, no programa "Wi-Fi Brasil" internet 5G.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 - Requerimento nº 231 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita que seja realizado um estudo técnico para solucionar os devidos problemas, a falta de proteção lateral da passarela, localizada na Av. São Pedro bairro Santa Terezinha, e o lixo acumulado no terreno."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 - Requerimento nº 232 de 2024
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita a aplicação de material fresado asfáltico nas ruas do Bairro Nova Esperança.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |