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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/11/2024 Encerramento: 28/11/2024
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão, após o término da presente, para conclusão de apreciação de vários projetos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 28 de novembro de 2024.

Texto de Abertura da Sessão:

Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de novembro de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura da ata da sessão anterior, vez que cópias da mesma foram distribuídas previamente à cada parlamentar. Em discussão a ata. Em votação a ata. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovada sem alterações.

Tribunas:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera o § 2º, do art. 125-A da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Solicito da CCJ, seu parecer.

Desta forma a matéria fica inserida na presente sessão.
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Marcos Patrick.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Pedido de Vista
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.”
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Marcos Patrick..

Em 1ª discussão.

Apresentação de diversas emendas impositivas e emendas modificativas.

Leituras das emendas.

Discussão sobre aceitação das emendas.

Votação sobre aceitação das emendas.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Acolhidas as emendas.

Pareceres acerca das emendas.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Em 1ª discussão o projeto com todas as emendas já inclusas.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Pedido de Vista
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Genilson Santos.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Pedido de Vista
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Denomina de Cyllenêo França, o Mercado Municipal de Jataí, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera o § 2º, do art. 125-A da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
7 - Requerimento nº 229 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA AMPLIAR OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 230 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer que sejam feitos estudos de viabilidade para realizar a inclusão do município de Jataí-Goiás, no programa "Wi-Fi Brasil" internet 5G.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Requerimento nº 231 de 2024
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que seja realizado um estudo técnico para solucionar os devidos problemas, a falta de proteção lateral da passarela, localizada na Av. São Pedro bairro Santa Terezinha, e o lixo acumulado no terreno."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Requerimento nº 232 de 2024
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita a aplicação de material fresado asfáltico nas ruas do Bairro Nova Esperança.
Aguardando a inclusão na ordem do dia