| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal n. 3.906/2017, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com o 15º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar acordo de cooperação com 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a licitar espaços públicos do Mercado Municipal, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
7 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita estudo técnico de viabilidade
para revitalização da praça do setor
Sebastião Herculano.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Genilson Santos
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“Requer estudo técnico que viabilize a inclusão das Ruas
13 e 15 do setor Bandeirantes, no cronograma de
recapeamento com revestimento CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente)”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 - Requerimento nº 224 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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"Requer que seja tomada providencias no sentindo de melhorar o fluxo de veículos que transitam no cruzamento da Rua: Engenheiro Bonfim com a Av. Goiás, no centro da cidade, em frente ao colégio Bom Conselho."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 - Requerimento nº 225 de 2024
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita a abertura da Rua P-4 no Bairro Sodré, visando a ligação da mesma ao Setor Cohacol 5.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 - Requerimento nº 227 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar convênio com o Governo Federal, em específico no programa Minha Casa Minha Vida Cidades, visando dar oportunidade de acesso à moradia para famílias com renda bruta mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 - Requerimento nº 228 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |