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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/10/2024	Encerramento: 23/10/2024

Expedientes

Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 23 de outubro de 2024.
Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outubro de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoandos os trabalhos. Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua aprecição para sessões subsequentes.
Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Cese Severino de Freitas, Diretor Executivo do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí - Jataí-Previ - assunto - defesa do projeto de lei 086/2024 bem como prestar contas da gestão 2021/2024 - tempo - 10 minutos sem apartes.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado	Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado	Proposição aprovada em 1º turno
4 - Requerimento nº 220 de 2024 Autor: Carlinhos Canzi	Solicita a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Vicente Nogueira, nº 65, no Setor Dom Abel, em frente à Assembléia de Deus Jardim América.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Requerimento nº 221 de 2024 Autor: Marcos Patrick	“Solicita que se seja realizado estudo objetivando a realização de Concurso Público no município de jataí.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia