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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/10/2024 Encerramento: 22/10/2024
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembros aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de noossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 22 de outubro de 2024.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outubro de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre e necessidade de leituras das atas das sessões extraordinárias, vez que cópias das mesma foram distribuídas previamente a cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências.
A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido da vereadora Marina Silveira.Em 1ª discussão.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Prazo Regimental
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
4 - Requerimento nº 155 de 2024
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveniência social da edição, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO Nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel onde sempre funcionou a Casa da Criança Amor & Arte.
A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Adilson de Carvalho.
Prazo Regimental
5 - Requerimento nº 215 de 2024
Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa PRIMEIRO EMPREGO JOVEM AUTISTA, com o objetivo de capacitar e incluir jovens com autismo no mercado de trabalho”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Requerimento nº 216 de 2024
Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa CUIDANDO DE QUEM CUIDA, com o objetivo de oferecer apoio, acolhimento e assistência às mães/cuidadoras de pessoas com deficiência, no âmbito do município de Jataí”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Requerimento nº 217 de 2024
Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a realização de capacitação com a abordagem: Autismo na Escola – Estratégias e Inclusão, voltada para todos profissionais da educação da rede municipal de ensino”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 218 de 2024
Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa ARTE E MÚSICA NO AUTISMO, com o objetivo de oferecer oficinas que busquem o desenvolvimento sócio-afetivo e cognitivo”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Requerimento nº 219 de 2024
Autor: Marcos Patrick
“Solicita a instalação de um corrimão ou grade de proteção na ponte sobre o córrego em Jataí, na Av. Sebastião Herculano de Souza, entre a Av. São Thomaz e Rua Albanir Peres, setor Industrial .”
Aguardando a inclusão na ordem do dia