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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/10/2024 Encerramento: 08/10/2024
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão, no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 08 de outubro de 2024.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de outubro de 2024. Havendo número regimental e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leiuta da ata da sessão anterior, vez que cópia da mesma foi distribuída previamente aos parlamentares. Em discussão a ata. Em votação a ata. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovada sem alteração.

Tribunas:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
Solicito das comissões seus pareceres.

constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.”
Solicito das comissões seus pareceres.

constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”.
Solicito das comissões seus pareceres.

constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências.
A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido da vereadora Marina Silveira.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Prazo Regimental
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
5 - Requerimento nº 198 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 382/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que instale telas de proteção na quadra da praça Antônio Alves Pires.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Requerimento nº 199 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 259/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Alameda Rio Doce, no Conjunto Rio Claro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Requerimento nº 202 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Sebastião Ferreira de Jesus, situada no Jardim Paraíso.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 203 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma passarela na rua Mineiros, no setor Vila Progresso”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Requerimento nº 204 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Epaminondas, situada no Setor Alto das Rosas.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Requerimento nº 205 de 2024
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a Implementação da primeira Praça Sensorial em nosso município, visando neste espaço a inclusão e bem-estar de nossos cidadãos. "
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Requerimento nº 206 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a substituição da caixa d’água que faz o abastecimento do Povoado da Estância.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Requerimento nº 207 de 2024
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita ao Coordenador de Operação da BRK estudos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos da cidade.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Requerimento nº 210 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a manutenção do guarda-corpo e passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e Santa Lúcia).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Requerimento nº 211 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita pavimentação asfáltica da Rua C no setor Cohacol1 com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Requerimento nº 212 de 2024
Autor: Carlinhos Canzi
Requer a reedição do requerimento nº 482/2021 onde solicita que sejam implantados ventiladores ou ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Requerimento nº 213 de 2024
Autor: Carlinhos Canzi
Requer a reedição do requerimento nº 66/2021 onde solicita ao Poder Executivo a disponibilização de uma área apropriada destinada a prática de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Requerimento nº 214 de 2024
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor José Barros Cruz, N°250, QD. 08, lt.08, no setor Serra Azul, nesta cidade”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia