| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre a denominação da Rua Leandro Assis de Oliveira, e dá outras providências”. A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Adilson de Carvalho.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Adilson Carvalho para a 1ª quinzena do mês de setembro. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ. |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ. |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ. |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ. |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ. |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ. |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ. |
13 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Genilson Santos
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"Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
14 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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“ Solicita que seja feito a rede de baixa tensão e a instalação de braços com lâmpadas nos postes da Avenida W7, entre as Ruas 03 e 19, no Setor Jardim Goiás”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
15 - Requerimento nº 187 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Requer a reedição do Requerimento 439/2023, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Vila Progresso, em frente à casa nº 1489.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
16 - Requerimento nº 188 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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"Requer a reedição do Requerimento 075/2022, que: Solicita extensão de rede elétrica, na Avenida Ribas Marques, entre as Ruas 09 e 15, no Setor Colmeia Park”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
17 - Requerimento nº 189 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Requer a reedição do Requerimento 484/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de banheiros, nas proximidades da primeira orla do Lago Bonsucesso.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |