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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 20/06/2024 Encerramento: 20/06/2024
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra, a quel dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 20 de junho de 2024.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão extraordinária do mês de junho de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão. Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.

Tribunas:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Lominho Alves Farias, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição aprovada em 1º turno
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico JOSÉ BALDO, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia