| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Lominho Alves Farias, e dá outras providências”. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras
providências. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico
JOSÉ BALDO, e dá outras providências”. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense
para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG,
e dá outras providências”. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao
Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |