| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Durval Gomes.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista
Proposição com pedido de vista em segundo turno feito pelo Ver. Durval Júnior. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Durval Gomes.
Em 2ª discussão.
Apresentação da emenda supressiva número 02/2024, de autoria da comissão de finanças, orçamento e economia.
Leitura da emenda supressiva.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patricl.
Em 2ª discussão, o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em segundo turno feito pelo Ver. Durval Júnior. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Arquivo do PLOE 051/2024 substituído mediante solicitação via email da Procuradoria do Poder Executivo. Encaminhado via email pelo Gabinete da Presidência registro e tramitação. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento aguardando parecer das comissões. Parecer adiado para sessão do dia 20 de junho de 2024. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento aguardando parecer das comissões. Parecer adiado para sessão do dia 20 de junho de 2024. |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento aguardando parecer das comissões. Parecer adiado para sessão do dia 20 de junho de 2024. |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento aguardando parecer das comissões. Parecer adiado para a sessão do dia 20 de junho de 2024. |
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Lominho Alves Farias, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras
providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico
JOSÉ BALDO, e dá outras providências”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense
para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG,
e dá outras providências”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao
Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
20 - Requerimento nº 158 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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“Solicita a construção de Unidade de Pronto Atendimento
Veterinário , denominado UPA-VET"
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
21 - Requerimento nº 159 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Rua B, no setor Vila Sofia.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
22 - Moção nº 24 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: CLAUDINEI APARECIDO BENETTI; GENALDO DE LIMA MARTINS; LISIAS ARANTES, pelos exímios
serviços prestados à comunidade Jataiense.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
23 - Moção nº 25 de 2024
Autor: Professora Marina Silveira
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Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem ao Professor GIULIANO VILELA PIRES.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
24 - Moção nº 26 de 2024
Autor: Genilson Santos
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"Solicita entrega de Moção de Aplausos em homenagem aos 82 anos do IPSG - INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |