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Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.705, de 21 de junho de 2024. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2684/2024, Lei Ordinária nº 4.696, de 23 de maio de 2024. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com a Casa de Apoio Maná de Deus, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2686/2024, Lei Ordinária nº 4.697, de 23 de maio de 2024. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar a venda de área pública, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2684/2024, Lei Ordinária nº 4.698, de 23 de maio de 2024. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2684/2024, Lei Ordinária nº 4.699, de 23 de maio de 2024. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2684/2024, Lei Ordinária nº 4.700, de 23 de maio de 2024. |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA
INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 3.947, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2687/2024, Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024. |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Deuzair Parente
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“Dá o nome de Unidade Básica de Saúde “Maria José da Silva Lemes” à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.” Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2686/2024, Lei Ordinária nº 4.701, de 24 de maio de 2024. |
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.” Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 090/2024, de 22 de maio de 2024. |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Genilson Santos
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 108/2024, de 23 de maio de 2024. |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito
Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras
providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 111/2024, de 23 de maio de 2024. |
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Professora Marina Silveira
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 109/2024, de 23 de maio de 2024. |
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Genilson Santos
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências." Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 110/2024, de 23 de maio de 2024. |