| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Genilson Santos
|
"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
|
Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
6 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Maria Zaiden França, situada no Setor Cylleneo França.
|
Proposição aprovada |
7 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção com raspa de asfalto (fresado), no pátio da Escola Municipal Maria Zaiden França, situada na região do Bom Jardim.
|
Proposição aprovada |
8 - Requerimento nº 124 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das Ruas 107 e 6, situadas no Setor Cordeiro.
|
Proposição aprovada |
9 - Requerimento nº 125 de 2024
Autores: Deuzair Parente, Genilson Santos
|
Os Vereadores abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a promoção de uma campanha de conscientização sobre a educação no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres, com o intuito de reduzir o número de acidentes.
|
Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 126 de 2024
Autor: Deuzair Parente
|
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a inclusão do Conjunto Rio Claro I no cronograma do programa TAMO JUNTO da Prefeitura Municipal de Jataí, para a realização de reforma geral na Praça do aludido bairro.”
|
Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
|
“Solicita a realização da Campanha Maio Laranja na Câmara Municipal de Jataí, em parceria com o Conselho Tutelar, para conceder visibilidade e conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil”.
|
Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
|
"Requer estudos de viabilidade pela mudança do Duplo Sentido de Circulação da Rua Sebastião Cabral, localizada no Setor Conjunto Rio Claro III, para Mão Única”.
|
Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
|
“Requer a realização de estudos pela viabilidade da
demarcação de vagas de estacionamento rotativo à frente dos
comércios localizados no percurso da Avenida Pres. Tancredo
Neves”
|
Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 130 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
|
Requerem aos diretórios políticos municipais instituídos, cessão do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral do orçamento 2024, em benefício das ações em prol dos atingidos pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
|
Proposição aprovada |
15 - Moção nº 18 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
|
Solicitamos a entrega de moção de aplausos a Mirthes Almeida, jataiense eleita Miss Goiás 2024
|
Proposição aprovada |