PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/05/2024
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, as 08:00 horas, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 06 de maio de 2024.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de maio de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessõs anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuiídas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2678/2024, Lei Ordinária nº 4.691, de 08 de maio de 2024.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2673/2024, Lei Ordinária nº 4.692, de 08 de maio de 2024.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2678/2024, Lei Ordinária nº 4.693, de 08 de maio de 2024.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Genilson Santos
"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.”
Solicito da CCJ, seu parecer.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2678/2024, Lei Ordinária nº 4.694, de 08 de maio de 2024.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 107/2024, de 07 de maio de 2024.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Genilson Santos
"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
6 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que retorne o atendimento do Cadastro Único para programas Sociais, no CRAS do Mauro Bento”.
Proposição aprovada
7 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que implante uma unidade móvel do CRAS, no município de Jataí”.
Proposição aprovada
8 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: Marcos Patrick
“Solicita Reedição do requerimento 357/2023, onde requer abertura de parte da rua 001, no trecho compreendido entre a rua 005 e Avenida B, na Vila Sofia.”
Proposição aprovada
9 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para permissão de uso de bem público para instalação de infraestrutura de suporte – Estação Rádio Base (“ERB”), no Povoado da Estância.
Proposição aprovada
10 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita lombada eletrônica ou outro método de redutor de velocidade na Avenida Perimetral, entre a esquina com a Avenida Brasil.”
Proposição aprovada
11 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao poder Executivo o estudo de viabilidade de estender o serviço de emissão de passagem as pessoas com vulnerabilidade social, serviço este oferecido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Vila Sofia”.
Proposição aprovada
12 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a pavimentação asfáltica na Rua Francisco F. de Carvalho, no Bairro Dom Abel, em nosso município.”
Proposição aprovada
13 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita roçagem nas calçadas e no canteiro central da Avenida Leomar Ferreira de Melo.”
Proposição aprovada
14 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita extensão do estacionamento em frente a Escola Estadual Washington Barros França, no Bairro Jacutinga.”
Proposição aprovada
15 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita benefícios para o CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.”
Proposição aprovada
16 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Marcos Patrick
“Solicita Compra de Rádios Comunicadores para Viaturas da Guarda Municipal de Jataí."
Proposição aprovada
17 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: Marcos Patrick
Solicita a Implantação da Crotalaria no Combate ao Mosquito da Dengue nesta cidade.
Proposição aprovada
18 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (30 KM/H) na Rua Miranda de Carvalho próximo a esquina com a rua Castro Alves.”
Proposição aprovada
19 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Deuzair Parente
O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da rua Quirinópolis na extensão situada no setor Antena.
Proposição retirada pelo autor
20 - Requerimento nº 121 de 2024
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Convoca o Sr. Antônio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Trânsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim até essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de trânsito ocorrido na Cidade de Goiânia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento.
Proposição rejeitada pelo Plenário
21 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Marcos Patrick
“Solicita a moção de pesar ao Subtenente Gleidson Rosalen Abib, o 1º Sargento Liziano José Ribeiro Junior, o 3º Sargento Anderson Kimberly Dourado de Queiroz e o Cabo Diego Silva de Freitas que perderam suas vidas de forma trágica na BR 364, entre Jataí e Caçu”
Proposição aprovada