| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo dos Bombeiros militar Danillo Vilela Sousa, por ato heróico no salvamento da vida de uma criança
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Proposição aprovada |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera a Lei Municipal n. 4291/2021, e dá outras providências.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Carlos Canzi.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera a Lei Municipal n. 4006/2018, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei por promulgação |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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“Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Genilson Santos
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Deuzair Parente
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências..
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
13 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua 15, esquina com a Rua 1, no Residencial Cidade Jardim II, ligando as mesmas, na galeria de água pluvial já existente.
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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“Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico de viabilidade para implantação de iluminação pública em toda extensão do canteiro central na Avenida João Otoni de Carvalho no setor Jacutinga.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o programa “Saúde da Mulher na melhor idade”, destinado as mulheres com mais de 55 anos de idade do município de Jataí para os cuidados relativos à saúde.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o Programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer”.
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de energia elétrica e iluminações necessárias, a construção de vestiários e banheiros femininos e masculinos, e a instalação de bebedouro refrigerado, no Campo de Futebol Dom Benedito, situado na Vila Olavo.”
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita estudos visando a implantação de um semáforo na Rua Inácio José de Melo esquina com a Rua José Bonifácio.”
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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Requer o recapeamento do pátio do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás Nestório Ribeiro
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Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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“Solicita que as academias públicas de ar livre de Jataí sejam adaptadas para garantia da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência física naqueles espaços e o incentivo a prática de exercícios físicos”.
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Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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“Solicita a construção de capela ou gruta para homenagear a Nossa Senhora da Abadia, Padroeira de Jataí – GO”.
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Proposição aprovada |
22 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita moção de pesar aos familiares de Duarte Martins.
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Proposição aprovada |