| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera a Lei Municipal n. 4291/2021, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera a Lei Municipal n. 4006/2018, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação da vereadora Marina Silveira.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifstem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei por promulgação |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências. A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Abimael Silva
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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“Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal” A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Marcos Patrick.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí. Em 1ª discussão.
em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Genilson Santos
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Deuzair Parente
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências.. Em 1ª discussão.
em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
14 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar alargamento da AV. Pedro Bento, no setor José Bento, visando uma melhor trafegabilidade”.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua 15, esquina com a Rua 1, no Residencial Cidade Jardim II, ligando as mesmas, na galeria de água pluvial já existente.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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“Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico de viabilidade para implantação de iluminação pública em toda extensão do canteiro central na Avenida João Otoni de Carvalho no setor Jacutinga.
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para doação de área ao Centro de Recuperação Liberdade em Cristo para atender o público feminino”.
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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Solicita que seja realizada uma parceria entre o Município de Jataí e a empresa RM Recicla Mais ,CNPJ: 18.468.205/0001-61, para que seja reduzida o valor praticado para o recebimento dos resíduos de construção e demolição.
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NA REDE DE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Proposição aprovada |