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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2024
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de março de 2024.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesma foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para os senhores: João Antônio Paniago Vilela Rocha Cicci, presidenteda CAJ (Comissão da advocacia Jovem de Jataí e senhor Thiago Setti Xavier da Cruz, presidente da OAB Jataí - assunto, referente ao projeto de lei do legislativo sob número 007/2024, de autoria do vereador Marcos Patrick - tempo - 10 minutos sem apartes.Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Educação - Cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4671, de 14 de março de 2024.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4291/2021, e dá outras providências.
Solicito da CCJ, seu parecer.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4672, de 14 de março de 2024.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4006/2018, e dá outras providências.
Solicito da CCJ, seu parecer.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4673, de 14 de março de 2024.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Marcos Patrick
“Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.”
Solicito da CCJ, seu parecer.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4674, de 14 de março de 2024.
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 088/2024, de 13 de março de 2024.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 084/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 085/2024, de 13 de março de 2024.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 086/2024, de 13 de março de 2024.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências..
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 088 de 27 de março de 2024.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”.
olicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 087/2024, de 13 de março de 2024.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4291/2021, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4006/2018, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Marcos Patrick
“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação da vereadora Marina Silveira.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifstem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei por promulgação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Abimael Silva

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Marcos Patrick
“Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
7 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Marcos Patrick.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí.
Em 1ª discussão.

em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências..
Em 1ª discussão.

em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
14 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar alargamento da AV. Pedro Bento, no setor José Bento, visando uma melhor trafegabilidade”.
Proposição aprovada
15 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua 15, esquina com a Rua 1, no Residencial Cidade Jardim II, ligando as mesmas, na galeria de água pluvial já existente.
Proposição aprovada
16 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico de viabilidade para implantação de iluminação pública em toda extensão do canteiro central na Avenida João Otoni de Carvalho no setor Jacutinga.
Proposição aprovada
17 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para doação de área ao Centro de Recuperação Liberdade em Cristo para atender o público feminino”.
Proposição aprovada
18 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Marcos Patrick
Solicita que seja realizada uma parceria entre o Município de Jataí e a empresa RM Recicla Mais ,CNPJ: 18.468.205/0001-61, para que seja reduzida o valor praticado para o recebimento dos resíduos de construção e demolição.
Proposição aprovada
19 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NA REDE DE PÚBLICA MUNICIPAL.
Proposição aprovada