| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei 4.620/2023, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza firmar Termo de Colaboração ou de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos a Associação Albergue São Vicente de Paula, e dá outras providências”.
Em primeira Discussão
Em primeira Votação
Os Vereadores favoráveis permaneçam como se encontram e os contrários manifestem-se
Aprovado |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar à saúde mental", e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
9 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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“Requer estudos de viabilidade para a instalação de uma lombada eletrônica ou semáforo, no perímetro da Avenida Dorival de Carvalho, esquina com a Rua Miranda de Carvalho, Centro, à frente da Tecnocom Informática”.
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Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 37 de 2024
Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
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“Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher – 08 de março de 2023.”
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária 3.080/2010 de 26 de julho de 2010.”
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer a reedição do Requerimento 008/2021, instando-os a disponibilização na rede pública de saúde, de medicamento homeopático que ameniza os sintomas da dengue, também conhecido como GOTAS PROFILÁTICAS da dengue”.
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Deuzair Parente
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“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, a contratação de mais uma professora pra a Escola Ginástica Artística Jataí.”
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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“Solicito o reparo da cabeceira da ponte localizada na rua 106, divisa com o setor Jardim América e Vila Sofia”
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Genilson Santos
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“Requer ao órgão de trânsito municipal (SMT) um estudo técnico que viabilize a implantação de um redutor de velocidade na Avenida 41, Setor Residencial Mauro Bento, próximo ao CMEI Reino Encantado”.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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“Requer que seja feito um Estudo para Instalação de Semáforo na Interseção das Ruas Sebastião R. Cintra e Salgado Filho”
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Deuzair Parente
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“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, a aquisição de 04 (quatro) climatizadores para a Escola Ginástica Artística Jataí.”
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer o recapeamento em via pública da Rua Maria Olídia Castro, no Setor das Mansões em nosso município.”
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita ao Deputado Estadual Alessandro Moreira intermediação junto a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, para cessão de maquinário e implementos agrícolas a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”
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Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
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“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de Caminhão Dupla Aptidão (Prancha/Caçamba) destinado a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”
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Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
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“Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de niveladora agrícola destinada a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”
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Proposição aprovada |
22 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
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“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de trator agrícola destinado a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”
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Proposição aprovada |
23 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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"Requer a criação do Programa Agente de Saúde Mirim”
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Proposição aprovada |
24 - Requerimento nº 54 de 2024
Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi
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Solicita a cobertura da quadra de esportes do Assentamento Rio Paraíso.
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Proposição aprovada |
25 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita estudos visando a pavimentação das quatro ruas de curta extensão na Agrovila Rio Paraíso.
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Proposição aprovada |
26 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer a revitalização geral do Parque Ecológico Samuel Graham, incluindo a reativação da fonte de água no pórtico de entrada e permanência de um agente de segurança no local nos períodos diurno e noturno.”
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Proposição aprovada |
27 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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“Solicita a construção de quadra poliesportiva na Praça Alzira Veloso Nogueira, 'Dona Filinha', localizada no setor Portal do Sol”.
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Proposição aprovada |