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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/02/2024
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 27 de fevereiro de 2024.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de fevereiro de 2024.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a mecessidade de leituras das atas das sessões extraordinárias, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente a cada parlamenter.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para a senhora Vanine Di Garcia Lessa - Emater de Jataí - assunto - atividades desenvolvidas pela Emater no Município de Jataí no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Tempo - 10 minutos sem apartes.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2629/2024, Lei Ordinária nº 4.666, de 29 de fevereiro de 2024.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2629/2024, Lei Ordinária nº 4.667, de 29 de fevereiro de 2024.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei 4.620/2023, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2629/2024, Lei Ordinária nº 4.668, de 29 de fevereiro de 2024.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar à saúde mental", e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Saúde e assistência social - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2629/2024, Lei Ordinária nº 4.670, de 29 de fevereiro de 2024.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 082/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 083/2024, de 28 de fevereiro de 2024.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei 4.620/2023, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Marcos Patrick
“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Deuzair Parente.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei por promulgação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar à saúde mental", e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
8 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado um local para que seja instalada uma nova sede para a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, de forma individual, onde não haja divisão com outras instituições.
Proposição aprovada
9 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso.
Proposição aprovada
10 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e pavimentação da Rua 107-A e da continuação da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Antônio Cândido, no Bairro Jardim Rio Claro.
Proposição aprovada
11 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua São João, situada no Setor Santa Terezinha.
Proposição aprovada
12 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, que seja feito a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Boa Vista, situado na fazenda Sobrado, zona rural de jataí -Go”
Proposição aprovada
13 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feito o fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes Aegypti nas Escolas Públicas Municipais de Jataí.
Proposição aprovada
14 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da Av. João Otoní de Carvalho, no Setor Jacutinga.”
Proposição aprovada
15 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Rua W5, no Setor Epaminondas I.”
Proposição aprovada
16 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Avenida Rio Doce, no Setor Colinas.”
Proposição aprovada
17 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Av. João Inácio da Silva, no setor Residencial Cohacol 5.”
Proposição aprovada
18 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Avenida Ninfa das Águas, no Conjunto Residencial Cidade Jardim”.
Proposição aprovada
19 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Marcos Patrick
Solicita a reforma da estrada no perímetro rural do assentamento do Rio Claro.
Proposição aprovada
20 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED em todo canteiro central da Rua Waldemar Vicente Ferreira, no setor Vila Sofia.”
Proposição aprovada
21 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Altino Moraes de Carvalho, situada no Setor Dom Abel.
Proposição aprovada
22 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
“Requer estudos de viabilidade para a instalação de uma lombada eletrônica ou semáforo, no perímetro da Avenida Dorival de Carvalho, esquina com a Rua Miranda de Carvalho, Centro, à frente da Tecnocom Informática”.
Proposição aprovada
23 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita o recapeamento asfáltico das Ruas 07, 03, 06, 05, 02 e 01, no Residencial Recanto da Mata.
Proposição aprovada