| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei 4.620/2023, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Deuzair Parente.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei por promulgação |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar à saúde mental", e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
8 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado um local para que seja instalada uma nova sede para a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, de forma individual, onde não haja divisão com outras instituições.
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Proposição aprovada |
9 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso.
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Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e pavimentação da Rua 107-A e da continuação da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Antônio Cândido, no Bairro Jardim Rio Claro.
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua São João, situada no Setor Santa Terezinha.
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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“Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, que seja feito a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Boa Vista, situado na fazenda Sobrado, zona rural de jataí -Go”
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita que seja feito o fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes Aegypti nas Escolas Públicas Municipais de Jataí.
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da Av. João Otoní de Carvalho, no Setor Jacutinga.”
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Rua W5, no Setor Epaminondas I.”
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Avenida Rio Doce, no Setor Colinas.”
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Av. João Inácio da Silva, no setor Residencial Cohacol 5.”
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Avenida Ninfa das Águas, no Conjunto Residencial Cidade Jardim”.
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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Solicita a reforma da estrada no perímetro rural do assentamento do Rio Claro.
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Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED em todo canteiro central da Rua Waldemar Vicente Ferreira, no setor Vila Sofia.”
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Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Altino Moraes de Carvalho, situada no Setor Dom Abel.
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Proposição aprovada |
22 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
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“Requer estudos de viabilidade para a instalação de uma lombada eletrônica ou semáforo, no perímetro da Avenida Dorival de Carvalho, esquina com a Rua Miranda de Carvalho, Centro, à frente da Tecnocom Informática”.
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Proposição aprovada |
23 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita o recapeamento asfáltico das Ruas 07, 03, 06, 05, 02 e 01, no Residencial Recanto da Mata.
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Proposição aprovada |