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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/11/2023	Encerramento: 30/11/2023

Expedientes

Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 30 de novembro de 2023.
Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de novembro de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.
Tribunas:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. A matéria se encontrava com vistas à vereadora Marina Silveira. Em 2ª discussão. Apresentação da emenda modificativa número 13/2023. Leitura da emenda. Discussão sobre aceitação da emenda. Votação sobre aceitação da emenda. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Acolhida a emenda. Pareceres acerca da emenda. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 128 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. A matéria se encontrava com vistas ao vereador Adilson Carvalho. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023 Autor: Alessandra Oliveira	Fica vedada a nomeação de pessoa condenada por sentença criminal com trânsito em julgado fundamentada na Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para exercer cargo ou emprego público ou função de confiança no Município de Jataí – GO. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Apovado.	Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023 Autor: Professora Marina Silveira	Dispõe sobre concessão de título de cidadania jataiense à servidora do Poder Judiciário de Jataí, FERNANDA SANTOS MALVACCINI, e dá outras providências. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Norma promulgada
5 - Requerimento nº 536 de 2023 Autor: Genilson Santos	“Requer estudo técnico que viabilize a doação de área do campo de futebol do setor Mauro Bento, para a Liga Desportiva de Jataí, afim de utilizar o campo e implantar a sede administrativa da mesma”.	Proposição aprovada
6 - Moção nº 44 de 2023 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli	MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Leandro de Assis Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de novembro de 2023.	Proposição aprovada