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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 24/11/2023	Encerramento: 24/11/2023

Expedientes

Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 24 de novembro de 2023.
Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão extraordinária do mês de novembro de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se,Aprovadas sem alterações.Leituras das convocações que originaram a presente sessão.
Tribunas:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Dispõem sobre estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente sessão.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4623, de 04 de dezembro de 2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho. A matéria fica inserida na presente sessão.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2578/2023, Lei Ordinária nº 4632, de 12 de dezembro de 2023.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Dispõe sobre a retirada das restrições de inalienabilidade e impenhorabilidade incidentes sobre o imóvel que especifica” Solicito da CCJ seu parecer - Marina Silveira A matéria fica inserida na presente sessão.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2565/2023, Lei Ordinária nº 4620, de 27 de novembro de 2023.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Associação de Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí-AAOVIJA em cumprimento à emenda impositiva número 43 de 2022, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente sessão.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2565/2023, Lei Ordinária nº 4621, de 27 de novembro de 2023.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza o Município de Jataí a receber doação de bem imóvel do Estado de Goiás, e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente sessão.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2565/2023, Lei Ordinária nº 4622, de 27 de novembro de 2023.
6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli	“Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação. Finanças, orçamento e economia. A matéria fica inserida na presente pauta.	Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 86/2023, de 27 de novembro de 2023.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências. Em 2ª discussão. Apresentação de uma emenda aditiva número 04/2023, de autoria da edilidade. Leitura da emenda. Discussão sobre aceitação da emenda. Votação sobre aceitação da emenda. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Acolhida. Pareceres acerca da emenda. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. Em 2ª discussão a proposta de emenda com a emenda já inclusa. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovada.	Norma promulgada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Dispõem sobre estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Dispõe sobre a retirada das restrições de inalienabilidade e impenhorabilidade incidentes sobre o imóvel que especifica” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Associação de Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí-AAOVIJA em cumprimento à emenda impositiva número 43 de 2022, e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza o Município de Jataí a receber doação de bem imóvel do Estado de Goiás, e dá outras providências. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli	“Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí” Em 1ª discussão. Apresentação de uma modificativa sob número 11/2023, de autoria da Mesa Diretora. Leitura da emenda. Discussão sobre aceitação da emenda. Votação sobre aceitação da emenda. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Acolhida. Pareceres acerca da emenda. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. Em 1ª discussão com o projeto com a emenda já inclusa. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Norma promulgada