| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação da vereadora Marina Silveira.
Em 1ª discussão.
Apresentação da emenda supressiva e modificativa número 002/2023, de autoria da edilidade.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Em 1ª discussão a proposta de emenda com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado
A matéria obedecerá o interstício de 10 dias para sua segunda apreciação. |
Norma promulgada |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação da vereador Durval Gomes de Oliveira.
Em 1ª discussão.
Apresentação da emenda modificativa número 010/2023, de autoria dos vereadores Durval Gomes, Carlos Canzi e Marcos Patrick.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Em 1ª discussão a proposta de emenda com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
6 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
8 - Requerimento nº 494 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita estudos que visam a realização de eventos no Pavilhão de Eventos Municipal de segunda a sábado.
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Proposição aprovada |
9 - Requerimento nº 497 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
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“Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Deputado Honorato de Carvalho, nº 36, Qd. F, Setor Santa Lúcia II.”
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Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 498 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita estudos de viabilidade visando a continuação do canteiro central na Rua Jerônimo Vilela na Vila Sofia, até a rotatória com a Rua do Hipódromo na Vila Fátima, bem como a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED em toda sua extensão.”
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 499 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Requer seja feito um estacionamento, na área pública, atrás do CAT – Centro de atendimento ao turista, que fica em frente ao Lago JK, nessa cidade.”
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 500 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer que seja realizado reforma e revitalização geral na estrutura física do monumento da Praça da Bíblia (Réplica da Bíblia).”
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 501 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer pavimentação asfáltica com sinalização adequada, em toda extensão da Rua Vovô Daniel, na Vila Sofia em nosso município.”
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 502 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer a reedição do requerimento MS 033/2021, que solicita a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município”.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 503 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita o recapeamento asfáltico da Rua 9, no setor Epaminondas”.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 504 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Requer a reedição do Requerimento 406/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de um estacionamento na Avenida João Otoni de Carvalho, Cidade Jardim I. O referido estacionamento atenderá a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira e os CMEIs Silvia Ferreira de Carvalho e Eudes Assis Carvalho.
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 505 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Requer a reedição do Requerimento 132/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma ponte com início na Rua Bahia, ligando o Setor Santa Lúcia com o Setor Iracema e afins.
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 506 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a construção de calçadas em toda a extensão da Rua 37, com início na pista de caminha da praça Manoel Abraão, indo até a Rua 44, no Residencial das Brisas.
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 507 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí, e dá outras providências.”
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Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 508 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom, recursos de custeio para implantação de Espaço Inclusivo para Crianças, nas dependências da Praça Professor Maromba. ”
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Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 509 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal e sugere em minuta anexa a criação do Programa Municipal de transporte de pacientes”.
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Proposição aprovada |
22 - Requerimento nº 510 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo. ”
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Proposição aprovada |