| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel à Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.
Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.
A matéria fica inserida na presente pauta. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4613, de 06 de novembro de 2023. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.
Lazer, esporte e turismo - Deuzair Parente.
A matéria fica inserida na presente pauta. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4614, de 06 de novembro de 2023. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”. solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente pauta. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4624, de 04 de dezembro de 2023. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências” Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.
Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.
A matéria fica inserida na presente pauta. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4615, de 06 de novembro de 2023. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Lazer, esporte e turismo - Deuzair Parente.
Obras, serviços públicos e urbanismo.
A matéria fica inserida na presente pauta. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4616, de 06 de novembro de 2023. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei 3.066/2010, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.
A matéria fica inserida na presente pauta. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4616, de 06 de novembro de 2023. |