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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 01/11/2023
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão extraordinária logo após o término da presente, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 01 de novembro de 2023.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão extraordinária do mês de novembro de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se,Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel à Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4613, de 06 de novembro de 2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

Lazer, esporte e turismo - Deuzair Parente.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4614, de 06 de novembro de 2023.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”.
solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4624, de 04 de dezembro de 2023.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4615, de 06 de novembro de 2023.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Lazer, esporte e turismo - Deuzair Parente.

Obras, serviços públicos e urbanismo.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4616, de 06 de novembro de 2023.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei 3.066/2010, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4616, de 06 de novembro de 2023.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel à Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei 3.066/2010, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei