| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar cessão de servidor público efetivo ao Poder Judiciário, e dá outras providências”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição retirada pelo autor |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências.
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Norma promulgada |
8 - Requerimento nº 354 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Requer estudo para construção de um parque/área de recreação acessível para crianças com deficiência física, nesta cidade.”
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Proposição aprovada |
9 - Requerimento nº 355 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho.
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Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 356 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo a restauração de iluminação pública na Rua 19, no setor Vila Sofia.”
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 357 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Requer abertura de parte da Rua 001, no trecho compreendido entre Rua 005 e Avenida B, na Vila Sofia”.
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 359 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade na Rua das Paineiras, próximo ao Clube Alvorada, no Bairro Dom Abel.”
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 361 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park.
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 362 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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“Permanência da Unidade regional de saúde em Jataí, de forma regionalizada e independente de outras Regionais”.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 363 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer solicitação de estudos e viabilidade de implementar sinalização para redução de velocidade na rua G entre a rua 17 até a rua 21 na Vila Sofia.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 364 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Requer a reedição do Requerimento 92/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Posto de Saúde do povoado da Estância, que se encontra em péssimas condições estruturais, mau cheiro, móveis sem condições de uso e fungos nos cômodos.
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Proposição aprovada |
17 - Moção nº 23 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicito Moção de Aplausos aos Pastores Evangélicos de Jataí, em homenagem a organização e realização do evento cristão Marcha para Jesus.”
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Proposição aprovada |
18 - Moção nº 24 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos os Diretores Eleitos das Escolas Estaduais do município de Jataí para o biênio 2023/2024.
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Proposição aprovada |
19 - Moção nº 25 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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“Solicitando homenagem de Moção de Aplausos ao Secretário de Segurança Pública Mário Ibrahim do Prado e aos comandantes, diretores, agentes e membros da Guarda Civil Municipal – GCM pelo excelente trabalho de proteção à população e ao patrimônio”.
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Proposição aprovada |