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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/08/2023 Encerramento: 22/08/2023
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 22 de agosto de 2023.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de agosto de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões antriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Tribuna popular reservada ao senhor Manoel Antônio Arantes e dona Zilda Fernandes da Silva - assunto - referente ao projeto de lei orinária do legislativo númeo 019/2023 - tempo - 10 minutos sem apartes. Autor do convite, vereador Deuzair Parente.Obs. o autor do pedido tem até dois minutos antes dos convidados para expor os motivos do convite e até três após para as considerações finais.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia -Marcos Patrick.

Saúde e Assistência social - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4584, de 24 de agosto de 2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”.
Solicito da CCJ seu parecer.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2511/2023, Lei Ordinária nº 4585, de 24 de agosto de 2023.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Deuzair Parente
“Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia -Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4586, de 24 de agosto de 2023.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Deuzair Parente
“Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia -Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4587, de 24 de agosto de 2023.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia -Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição retirada pelo autor
Proposição retirada por votação a pedido do autor da matéria.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia -Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 072/2023, de 25 de agosto de 2023.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Deuzair Parente
“Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Deuzair Parente
“Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição retirada pelo autor
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
7 - Requerimento nº 339 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
“requer estudos técnicos de trânsito para a instalação semafórica ou de redutores de velocidade nos Bairros Jacutinga, Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Setor Oeste e Setor Santa Lúcia, nos pontos identificados e classificados pelos respectivos moradores daqueles bairros como zonas de risco”.
Proposição aprovada
8 - Requerimento nº 346 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doação de área pública para construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros para seja o novo Comando Regional desta respeitada instituição, em Jataí”.
Proposição aprovada
9 - Requerimento nº 347 de 2023
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretario de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um ginásio de esporte, com vestiários e arquibancadas, no Projeto Rio Paraíso”.
Proposição aprovada
10 - Requerimento nº 348 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Professor Novais, situada no Setor Gedda.
Proposição aprovada
11 - Requerimento nº 349 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Governo de Goiás, à instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros, em Jataí.”
Proposição aprovada
12 - Requerimento nº 350 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da Rua F, no setor Vila Paraíso II.”
Proposição aprovada
14 - Requerimento nº 352 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que, seja fornecido uniforme apropriado a todos os trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Rural.”
Proposição aprovada
15 - Requerimento nº 353 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer em caráter de urgência, implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito, na confluência das vias a seguir: Rua 10, com Rua 33 e Alameda Sabiá, respectivamente no encontro dos bairros Colméia Park e Nossa Senhora de Fátima”.
Proposição aprovada
16 - Requerimento nº 360 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Requer retratação e por consequência o desarquivamento do projeto de lei para seu regular andamento.
Proposição aprovada