| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências".
Em 2ª discussão.
em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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Dá o nome de Ginásio Marcos Nascimento de Souza “Marcão” ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Rural Professor Chiquinho, na região de São José.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
8 - Requerimento nº 313 de 2023
Autor: Genilson Santos
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“Requer estudo técnico que viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Benjamin Constant, na altura do número 3306, setor Jardim Rio Claro (próximo ao Clube Balneário Brasnipo).”
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Proposição aprovada |
9 - Requerimento nº 318 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que sejam realizadas obras de infraestrutura, como asfalto e galeria pluvial nas Ruas 1 e 3, situadas no Bairro Sítio Recanto da Alvorada.
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Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 328 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que faça parceria com o governo de Goiás, para lançamento e implantação do Aplicativo Mulher Segura, em Jataí”.
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 329 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 332/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SETOR NOVA ESPERANÇA. ”
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 330 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 074/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA PARA IDOSOS EM JATAÍ/GO.”
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 331 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita a manutenção nos brinquedos do playground da praça do Bairro Coachol 1.
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 332 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar Rota Solidária de transportes gratuitos para ações de doação de sangue”.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 334 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Solicita ao Poder Público Municipal, Estudo Técnico Preliminar – ETP, objetivando subsidiar a continuação da Av. São Thomaz transpondo a Av. Sebastião Herculano de Souza.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 335 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal, aquisição de área e Estudo Técnico Preliminar – ETP, objetivando subsidiar a ampliação do Aeroporto Municipal para instalação de novos hangares. ”
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 336 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, a inclusão de novas rotas do trasporte público nos bairros relacionados: Residencial das Brisas, Morada do Sol, Hermosa, Parque dos Ventos, Nossa Senhora de Fátima e Condomínio Terras de Toscana, visando atender a grande demanda de usuários que ainda não estão contemplados do atendimento em nossa cidade”.
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 337 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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“requer a construção de uma quadra de vôlei de areia e um campo de futebol society na praça Coriolando Leles Barroso, localizada no Conjunto Rio Claro II, na Rua Marechal Rondon”.
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 338 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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“requer o recapeamento do asfalto da via de acesso ao Albergue São Vicente de Paulo, bem como o asfaltamento da Rua dos Tamborins que cruza com a Rua Alameda das Perobas, no Setor Sítio Recreio Alvorada”.
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Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 340 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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“requer a construção de uma Praça Pública no Setor dos Ipês a fim de atender aos moradores daquele Setor e adjacências”.
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Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 341 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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“requer a reforma da calçada de pedestres e instalação de iluminação e sinalização adequada para segurança dos ciclistas e pessoas que transitam à margem da Rua Alameda Ministro Ney Braga, no Setor Granjeiro, com cruzamento entre a Rua Tio João Manoel, Bairro Primavera II”.
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Proposição aprovada |
22 - Requerimento nº 342 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um campo de futebol sintético na Praça do bairro Cidade Jardim II.”
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Proposição aprovada |
23 - Requerimento nº 343 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Inácio José de Melo com a Rua Miranda de Carvalho, Setor Central.”
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Proposição aprovada |
24 - Requerimento nº 344 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita estudos para implantação de um redutor de velocidade na Avenida Miguel Gonçalves da Silva entre os números 297 e 309, na Vila Sofia.
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Proposição aprovada |
25 - Moção nº 19 de 2023
Autores: Alessandra Oliveira, Vicente Mantelli
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“MOÇÃO DE APLAUSOS à diretoria e elenco da Associação Esportiva Jataiense e ao Projeto Raposinha pela conquista do Campeonato Goiano Sub 20 – Divisão de Acesso”.
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Proposição aprovada |
26 - Moção nº 21 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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"Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos os Diretores Eleitos das Escolas Estaduais do município de Jataí".
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Proposição aprovada |
27 - Moção nº 22 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“MOÇÃO DE APLAUSOS ao CTG – Querência Goiana pela realização do 28º Rodeio Crioulo Interestadual e 23º EXPOAGRI”.
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Proposição aprovada |