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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/08/2023
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, fraqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da coumidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 08 de agosto de 2023.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de agosto de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leiutras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discusões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para a senhora Elenicy Augusta Barbosa Pazzinato, orientadora da equipe jesuitas, do Colégio Estadual Alcantara de Carvalho - tempo - 10 minutos, sem apartes - assunto - honra ao mérito na modalidade "escola pública da 2ª olimpiada nacional em história do Brasil - Aberta para todos, onde conquistaram a medalha de cristal. Autor do convite, vereador Carlos Canzi.Obs: O autor do convite, tem até dois minutos, antes da oradora, para explicar os motivos do mesmo e até 3 minutos após pra suas considerações finais.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Segurança pública - Deuzair Parente.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4578, de 11 de agosto de 2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4579, de 11 de agosto de 2023.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Saúde e assistência social - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4580, de 11 de agosto de 2023.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências".
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4581, de 11 de agosto de 2023.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4582, de 11 de agosto de 2023.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 071/2023, de 14 de agosto de 2023.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação da vereadora Marina Silveira.

Leitura do ofício sob número 349/2023, de autoria do Executivo Municipal, pleiteando a retirada da matéria.

Em discussão o pedido de retirada.

Em votação o pedido de retirada.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição retirada pelo autor
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências".
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.
Norma promulgada
8 - Requerimento nº 314 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a construção de uma quadra de vôlei de areia no Lago Juscelino Kubitschek - JK, ao lado da quadra de futebol society”.
Proposição aprovada
9 - Requerimento nº 315 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Requer seja realizado o alargamento da Alameda Agroindustrial, no trecho compreendido entre a Alameda Ministro Ney Braga e Alameda dos Pecuaristas, no Setor Granjeiro.”
Proposição aprovada
10 - Requerimento nº 316 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal financiamento de projeto técnico para a implantação de Terceira-Faixa na Subida da Ariranha (GO 184). ”
Proposição aprovada
11 - Requerimento nº 317 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Honorato de Nogueira , no Bairro Dom Abel.
Proposição aprovada
12 - Requerimento nº 319 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Avenida Nova Jataí, no Setor Portal do Sol, possibilitando melhor acesso as ruas do referido bairro.
Proposição aprovada
13 - Requerimento nº 320 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Alameda Urutau, no Residencial Nossa Senhora de Fátima, possibilitando melhor acesso ao referido bairro.
Proposição aprovada
14 - Requerimento nº 321 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Requer seja disponibilizado wi-fi gratuito a todos pacientes/usuários do Hospital Estadual de Jataí, Dr. Serafim de Carvalho.”
Proposição aprovada
15 - Requerimento nº 322 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Requer seja construído na rodoviária municipal, acesso para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos e Táxi.”
Proposição aprovada
16 - Requerimento nº 323 de 2023
Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de parque infantil e academia ao ar livre na Praça do Setor Jacutinga”.
Proposição aprovada
17 - Requerimento nº 324 de 2023
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes vias do bairro Jacutinga: Avenida Nossa Senhora Aparecida, Rua Rafael de Souza, Avenida Jacutinguinha, Rua Santiago e Rua Santa Ana.”
Proposição aprovada
18 - Requerimento nº 327 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Rua Deputado Honorato de Carvalho, com Rua Marechal Rondon, no Setor Santa Maria em Jataí”.
Proposição aprovada