| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação da vereadora Marina Silveira.
Leitura do ofício sob número 349/2023, de autoria do Executivo Municipal, pleiteando a retirada da matéria.
Em discussão o pedido de retirada.
Em votação o pedido de retirada.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição retirada pelo autor |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências". Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.
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Norma promulgada |
8 - Requerimento nº 314 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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“Solicita a construção de uma quadra de vôlei de areia no Lago Juscelino Kubitschek - JK, ao lado da quadra de futebol society”.
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Proposição aprovada |
9 - Requerimento nº 315 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Requer seja realizado o alargamento da Alameda Agroindustrial, no trecho compreendido entre a Alameda Ministro Ney Braga e Alameda dos Pecuaristas, no Setor Granjeiro.”
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Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 316 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita ao Poder Público Municipal financiamento de projeto técnico para a implantação de Terceira-Faixa na Subida da Ariranha (GO 184). ”
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 317 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Honorato de Nogueira , no Bairro Dom Abel.
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 319 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Avenida Nova Jataí, no Setor Portal do Sol, possibilitando melhor acesso as ruas do referido bairro.
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 320 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Alameda Urutau, no Residencial Nossa Senhora de Fátima, possibilitando melhor acesso ao referido bairro.
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 321 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Requer seja disponibilizado wi-fi gratuito a todos pacientes/usuários do Hospital Estadual de Jataí, Dr. Serafim de Carvalho.”
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 322 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Requer seja construído na rodoviária municipal, acesso para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos e Táxi.”
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 323 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de parque infantil e academia ao ar livre na Praça do Setor Jacutinga”.
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 324 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes vias do bairro Jacutinga: Avenida Nossa Senhora Aparecida, Rua Rafael de Souza, Avenida Jacutinguinha, Rua Santiago e Rua Santa Ana.”
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 327 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Rua Deputado Honorato de Carvalho, com Rua Marechal Rondon, no Setor Santa Maria em Jataí”.
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Proposição aprovada |