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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/06/2023
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 27 de junho de 2023.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de junho de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permançam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para o senhor Alexandre Grande Marques, representante do Albegue São Vicente de Paula - assunto - apoio dos vereadors com relação as demandas do albergue - tempo - 10 minutos, sem apartes - autor do convite, vereador Carlos Canzi.Obs. O autor do convite tem até dois minutos antes do convidado, para explanar os motivos do mesmo e até três minutos após para suas considerações finais.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2464/2023, Lei Ordinária nº 4574, de 29 de junho de 2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.
Solicita das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Calos Canzi.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2467/2023, Lei Ordinária nº 4575, de 29 de junho de 2023.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 070/2023, de 29 de junho de 2023.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Carlos Canzi.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Deuzair Parente.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição retirada pelo autor
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
6 - Requerimento nº 277 de 2023
Autor: Marcos Patrick
Solicita implantação de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Reis, na Rua Salgado Filho, em frente o n°1242, Setor Planalto.
Proposição aprovada
7 - Requerimento nº 278 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a reforma do espaço da Associação Pestallozi de Jataí”.
Proposição aprovada
8 - Requerimento nº 279 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita rearborização dos canteiros da Avenida Ribas Marques no Colmeia Park e a construção de academia ao ar livre e playground infantil.
Proposição aprovada
9 - Requerimento nº 280 de 2023
Autor: Deuzair Parente
O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento, com CBUQ, das ruas Leopoldo de Bulhões, Capitão Serafim de Barros e Tocantins.
Proposição aprovada
10 - Requerimento nº 281 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
Requer instituir nas Escolas Públicas Municipais, Estaduais e Instituições Educacionais Privadas, o acesso ao conhecimento do Estatuto do Idoso, como tema transversal do núcleo diversificado.
Proposição aprovada
11 - Requerimento nº 282 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita a contratação de médico Neurologista, para o sistema de saúde público municipal de Jataí/GO.”
Proposição aprovada
12 - Requerimento nº 283 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita a reforma geral do CMEI Abelhinha, em Jataí/GO”.
Proposição aprovada
13 - Requerimento nº 284 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida Nova Jataí , entre as Ruas PS 9 e PS 11 no Residencial Portal do Sol.
Proposição aprovada
14 - Requerimento nº 285 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que seja retomado a partir do segundo semestre de 2023, o Programa CNH SOCIAL, no Estado de Goiás.”
Proposição aprovada
15 - Requerimento nº 286 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita com urgência, que seja refeita a sinalização horizontal das ruas que foram recapeadas no Setor Dom Abel”.
Proposição aprovada
16 - Requerimento nº 287 de 2023
Autor: Genilson Santos
Requer estudo técnico que viabilize a substituição de semáforos veicular modelo coluna e braço, por Totem semafóricos, nos seguintes cruzamentos: Av. Brasil X Rua Benjamin Constant - Centro (Cartório); Av. Dorival de Carvalho x Rua Rui Barbosa - Centro (Correios) e Praça da Bandeira x Rua Dom Pedro II – Centro (Câmara Municipal)”
Proposição aprovada
17 - Requerimento nº 288 de 2023
Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de iluminação em toda a extensão do canteiro central da Avenida Joaquim Cândido”.
Proposição aprovada
18 - Requerimento nº 289 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma pista de caminhada no Centro de Recuperação Liberdade em Cristo.”
Proposição aprovada
19 - Requerimento nº 291 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de recapeamento asfáltico na Rua Honorato Nogueira, no trecho compreendido entre a Rua Altino Moraes de Carvalho e Alameda Urutau, no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Proposição aprovada
20 - Requerimento nº 292 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Caiapônia com a Rua Miguel de Assis, na Vila Progresso.
Proposição aprovada
21 - Requerimento nº 293 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Manoel do Capado, Viela Pedro Ferraz, Viela ED 01, Viela Luzia Oliveira e Viela Lazinho Caiana, todas no Setor Estrela Dalva.
Proposição aprovada
22 - Moção nº 14 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA DOUTORA ANA PAULA FREITAS VILELA BOAVENTURA, COORDENADORA DO PROJETO DE EXTENSÃO ESCOLA DE GAMES, DA UFJ.
Proposição aprovada
23 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a Sandorlei Aparecido da Silva pelos relevantes trabalhos exercidos na educação, e em especial à frente da gestão da Escola Municipal Maria Zaiden, que foi a pioneira na implantação da Escola de Games Ciência da Computação.
Proposição aprovada