| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Carlos Canzi.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Deuzair Parente.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição retirada pelo autor |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
|
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
6 - Requerimento nº 277 de 2023
Autor: Marcos Patrick
|
Solicita implantação de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Reis, na Rua Salgado Filho, em frente o n°1242, Setor Planalto.
|
Proposição aprovada |
7 - Requerimento nº 278 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
|
“Solicita a reforma do espaço da Associação Pestallozi de Jataí”.
|
Proposição aprovada |
8 - Requerimento nº 279 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
|
Solicita rearborização dos canteiros da Avenida Ribas Marques no Colmeia Park e a construção de academia ao ar livre e playground infantil.
|
Proposição aprovada |
9 - Requerimento nº 280 de 2023
Autor: Deuzair Parente
|
O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento, com CBUQ, das ruas Leopoldo de Bulhões, Capitão Serafim de Barros e Tocantins.
|
Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 281 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
|
Requer instituir nas Escolas Públicas Municipais, Estaduais e Instituições Educacionais Privadas, o acesso ao conhecimento do Estatuto do Idoso, como tema transversal do núcleo diversificado.
|
Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 282 de 2023
Autor: Marcos Patrick
|
“Solicita a contratação de médico Neurologista, para o sistema de saúde público municipal de Jataí/GO.”
|
Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 283 de 2023
Autor: Marcos Patrick
|
“Solicita a reforma geral do CMEI Abelhinha, em Jataí/GO”.
|
Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 284 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida Nova Jataí , entre as Ruas PS 9 e PS 11 no Residencial Portal do Sol.
|
Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 285 de 2023
Autor: Marcos Patrick
|
“Solicita que seja retomado a partir do segundo semestre de 2023, o Programa CNH SOCIAL, no Estado de Goiás.”
|
Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 286 de 2023
Autor: Marcos Patrick
|
“Solicita com urgência, que seja refeita a sinalização horizontal das ruas que foram recapeadas no Setor Dom Abel”.
|
Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 287 de 2023
Autor: Genilson Santos
|
Requer estudo técnico que viabilize a substituição de semáforos veicular modelo coluna e braço, por Totem semafóricos, nos seguintes cruzamentos: Av. Brasil X Rua Benjamin Constant - Centro (Cartório); Av. Dorival de Carvalho x Rua Rui Barbosa - Centro (Correios) e Praça da Bandeira x Rua Dom Pedro II – Centro (Câmara Municipal)”
|
Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 288 de 2023
Autor: Deuzair Parente
|
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de iluminação em toda a extensão do canteiro central da Avenida Joaquim Cândido”.
|
Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 289 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
|
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma pista de caminhada no Centro de Recuperação Liberdade em Cristo.”
|
Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 291 de 2023
Autor: Marcos Patrick
|
“Requer a realização de recapeamento asfáltico na Rua Honorato Nogueira, no trecho compreendido entre a Rua Altino Moraes de Carvalho e Alameda Urutau, no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
|
Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 292 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
|
Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Caiapônia com a Rua Miguel de Assis, na Vila Progresso.
|
Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 293 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Manoel do Capado, Viela Pedro Ferraz, Viela ED 01, Viela Luzia Oliveira e Viela Lazinho Caiana, todas no Setor Estrela Dalva.
|
Proposição aprovada |
22 - Moção nº 14 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
|
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA DOUTORA ANA PAULA FREITAS VILELA BOAVENTURA, COORDENADORA DO PROJETO DE EXTENSÃO ESCOLA DE GAMES, DA UFJ.
|
Proposição aprovada |
23 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
|
Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a Sandorlei Aparecido da Silva pelos relevantes trabalhos exercidos na educação, e em especial à frente da gestão da Escola Municipal Maria Zaiden, que foi a pioneira na implantação da Escola de Games Ciência da Computação.
|
Proposição aprovada |