| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição retirada pelo autor |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Altera o nome de rua e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
7 - Requerimento nº 261 de 2023
Autor: Genilson Santos
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Requer estudo técnico que viabilize a abertura das ruas 04, 05, 06, 07 e 08, no setor Santo Antônio, visando facilitar o acesso e uma melhor distribuição do tráfego de veículos na região.
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Proposição aprovada |
8 - Requerimento nº 262 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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Solicita à construção de uma quadra poliesportiva na Praça Pública do Bairro Cohacol 1.
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Proposição aprovada |
9 - Requerimento nº 264 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da via Alameda Min. Ney Braga, Setor Granjeiro.
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Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 265 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua 19, no setor Jardim Goiás II.
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 268 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico das avenidas Norte e Sul, do setor Portal do Sol.
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 270 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a substituição das atuais lâmpadas da Praça Tenente Diomar Menezes, por lâmpadas de LED.
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 273 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Requer a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento avaliação sobre a aquisição de motocicletas, capacetes e baús para transporte material, à disposição do quadro de coordenadores de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde.
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 274 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Solicita a Agência Goiana de Habitação - Agehab, em caráter de urgência, publicação do edital de inscrição ao Programa Pra ter Onde Morar, etapa Jataí.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 275 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma quadra poliesportiva, implantação de novos brinquedos no parquinho e revitalização completa da Praça Lions Clube, localizada na Vila Fátima.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 276 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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Solicita a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás, em caráter de urgência, a imediata liberação do tráfego sob o Anel Viário na BR 060 / BR 364, obra concluída no município de Jataí.
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Proposição aprovada |