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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/06/2023
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nosos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 13 de junho de 2023.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de junho de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre e necessidade de leiutras das atas das sessões extraordinárias, vez que cópias das mesmas foram distribuiídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para o senhor Maykon Aurélio Simioni - assunto - diplomação de destaque cultural do ano de 2020, como maestro, concedida pelo Governador Ronaldo Caiado - tempo - 10 minutos, sem apartes. Autor do convite, vereador Durval Júnior.Obs. O autor do convite tem até dois minutos, antes do orador para explanar os motivos do convite e três após, para as considerações finais.Tribuna popular reservada para a senhora Maria Dias Guimarães - assunto - referente ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 015/2023 - Mudança de nome de rua - tempo 10 minutos sem apartes -Autor do convite vereador Durval Gomes.Obs. O autor do convite tem até dois minutos, antes do orador para explanar os motivos do convite e três após, para as considerações finais.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2457/2023, Lei Ordinária nº 4571, de 16 de junho de 2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.
Solicito da CCJ seu parecer.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2457/2023, Lei Ordinária nº 4572, de 16 de junho de 2023.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Solicito da CCJ seu parecer.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2457/2023, Lei Ordinária nº 4573, de 16 de junho de 2023.
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 081/2023, de 14 de junho de 2023.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 069/2023, de 14 de junho de 2023.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Marcos Patrick.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Marcos Patrick.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição retirada pelo autor
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
8 - Requerimento nº 244 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação de estudos e a viabilidade de realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua José Pereira Rezende com a Rua Rui Barbosa.
Proposição aprovada
9 - Requerimento nº 245 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita atendimento médico e odontológico mais constante na UBS do povoado de Naveslândia.”
Proposição aprovada
10 - Requerimento nº 246 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de colocar o tráfego da Rua Duque de Caxias, em sentido no único, no trecho compreendido entre a Rua Inácio José de Melo e Leopoldo de Bulhões.”
Proposição aprovada
11 - Requerimento nº 247 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que seja feito ou compro a atualização do mapa de localização geográfica, do nosso Município.”
Proposição aprovada
12 - Requerimento nº 249 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita revitalização da Praça Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila Fátima”
Proposição aprovada
13 - Requerimento nº 251 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de wi-fi gratuito na Praça João Luiz do Prado no setor Nossa Senhora de Fátima.”
Proposição aprovada
14 - Requerimento nº 252 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida C e da Rua 12, ambas na Vila Sofia.
Proposição aprovada
15 - Requerimento nº 254 de 2023
Autor: Genilson Santos
O vereador que o presente subscreve, requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação dos vereadores, Superintendência Regional do INCRA em Goiás e acampados do acampamento Nossa Senhora do Guadalupe no município de Jataí, para esclarecer o andamento do processo de regularização daquela área.
Proposição aprovada
16 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita estudo técnico de viabilidade para abertura entre a Rua Doutor Júlio Cunha, setor Bela Vista, para conceder acesso a Rua 3 no setor Santo Antônio.
Proposição aprovada
17 - Requerimento nº 256 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que sejam feitas placas informativas, para serem afixadas em áreas públicas, antes da inauguração, contando um pouco da história do homenageado, que nomeia o local a ser inaugurado.”
Proposição aprovada
18 - Requerimento nº 257 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, na confluência das Ruas 105, Dom Pedro II e Leopoldo de Bulhões, Vila Paraíso I.”
Proposição aprovada
19 - Requerimento nº 258 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Zeca Lopes com Avenida Benjamin Constant, Setor Central.”
Proposição aprovada
20 - Requerimento nº 259 de 2023
Autor: Deuzair Parente
O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de faixa de pedestre elevada na Rua Vista Alegre e na Rua Tocantins, Setor Planalto, em frente ao Colégio Dinâmico.
Proposição aprovada
21 - Requerimento nº 260 de 2023
Autor: Deuzair Parente
O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (lombada eletrônica) na Avenida Flamboyant, próximo ao Centro de Educação Infantil Professor Aristal Honório de Lima, Conjunto Rio Claro II.
Proposição aprovada