| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Marcos Patrick.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Marcos Patrick.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição retirada pelo autor |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Altera o nome de rua e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
8 - Requerimento nº 244 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer solicitação de estudos e a viabilidade de realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua José Pereira Rezende com a Rua Rui Barbosa.
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Proposição aprovada |
9 - Requerimento nº 245 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita atendimento médico e odontológico mais constante na UBS do povoado de Naveslândia.”
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Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 246 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de colocar o tráfego da Rua Duque de Caxias, em sentido no único, no trecho compreendido entre a Rua Inácio José de Melo e Leopoldo de Bulhões.”
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 247 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita que seja feito ou compro a atualização do mapa de localização geográfica, do nosso Município.”
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 249 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita revitalização da Praça Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila Fátima”
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 251 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de wi-fi gratuito na Praça João Luiz do Prado no setor Nossa Senhora de Fátima.”
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 252 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida C e da Rua 12, ambas na Vila Sofia.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 254 de 2023
Autor: Genilson Santos
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O vereador que o presente subscreve, requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação dos vereadores, Superintendência Regional do INCRA em Goiás e acampados do acampamento Nossa Senhora do Guadalupe no município de Jataí, para esclarecer o andamento do processo de regularização daquela área.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita estudo técnico de viabilidade para abertura entre a Rua Doutor Júlio Cunha, setor Bela Vista, para conceder acesso a Rua 3 no setor Santo Antônio.
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 256 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita que sejam feitas placas informativas, para serem afixadas em áreas públicas, antes da inauguração, contando um pouco da história do homenageado, que nomeia o local a ser inaugurado.”
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 257 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, na confluência das Ruas 105, Dom Pedro II e Leopoldo de Bulhões, Vila Paraíso I.”
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 258 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Zeca Lopes com Avenida Benjamin Constant, Setor Central.”
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Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 259 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de faixa de pedestre elevada na Rua Vista Alegre e na Rua Tocantins, Setor Planalto, em frente ao Colégio Dinâmico.
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Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 260 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (lombada eletrônica) na Avenida Flamboyant, próximo ao Centro de Educação Infantil Professor Aristal Honório de Lima, Conjunto Rio Claro II.
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Proposição aprovada |