| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Marcos Patrick
Em 1ª discussão.
Leitura da emenda aditiva 01/2023, de autoria do vereador Carlos Canzi.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-s.
Acolhida.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira
Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição retirada pelo autor |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza firmar Termo de Fomento ou Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Nosso Lar Casa de Apoio de Jataí, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
14 - Requerimento nº 232 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Requer a Secretaria de Estado da Retomada implantação de unidade do Cotec – Colégio Tecnológico em Jataí.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 233 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Requer a Secretaria de Estado da Retomada realização do Programa Mais Empregos em Jataí.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Requer a Secretaria de Estado da Retomada realização do Programa Caravana da Retomada em Jataí.
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 235 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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Requer a extensão de pavimentação asfáltica com sinalização adequada e implantação de poste de energia com luminária, na Rua P-4 Quadra 15 no Bairro Sodré, em nosso município.
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 236 de 2023
Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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Requer a reedição do requerimento nº 241 que solicita ao prefeito municipal que estabeleça o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscalização: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edificações e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspeção Sanitária Municipal; Fiscal de Trânsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Jataí/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo).
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 237 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer a construção de calçada em toda extensão do canteiro central da Av. Reverendo James Watson, a iniciar-se na rotatória do setor Cilineo França, até a saída para o anel viário, visando transformá-lo em uma ciclofaixa, tornando um espaço seguro para pista de caminhada e praticantes de ciclismo”.
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Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 238 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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Requer a reedição do Requerimento MS 016/2022, o qual solicita que seja instituído o Programa Boa Visão para Idosos na rede de saúde pública de nosso município.
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Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 239 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, na Rua Tiradentes com a Rua Voluntários da Pátria, Vila Fátima.
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Proposição aprovada |
22 - Requerimento nº 240 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita que seja disponibilizado e a cópia de todas infrações/multas, aplicadas pela Secretaria de|Obras, referente aos anos de 2019 até a presente data.”
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Proposição aprovada |
23 - Requerimento nº 241 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita ao Executivo Municipal que realize Curso de Capacitação aos profissionais de diversos Setores da Rede Municipal em temas referentes ao MAIO LARANJA.
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Proposição aprovada |
24 - Requerimento nº 242 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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SOLICITA À GERÊNCIA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE GOIÁS A REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO RG PARA TODOS.
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Proposição aprovada |
25 - Requerimento nº 243 de 2023
Autor: Genilson Santos
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“Requer a construção de banheiros e bebedouros públicos no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas).
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Proposição aprovada |
26 - Moção nº 8 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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"SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AS ENTIDADES ORGANIZADORAS DA FESTA DO MILHO DE JATAÍ”
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Proposição aprovada |
27 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicito Moção de Aplausos em Homenagem às Instituições de Ensino Superior de Jatai-Goiás.”
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Proposição aprovada |
28 - Moção nº 10 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a Elita Maria de Carvalho Lima, autora do Hino a Jataí.
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Proposição aprovada |
29 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Aldemiro Agnello Ragagnin, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Maio de 2023.
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Proposição aprovada |
30 - Moção nº 12 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem ao advogado e ex-vereador Nivaldo Souza Moraes, pelo excelente trabalho à comunidade jataiense e principalmente pela autoria do projeto de lei que estabeleceu o dia 31 de maio como data comemorativa ao aniversário da cidade de Jataí.
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Proposição aprovada |