| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
|
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição retirada pelo autor |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Autoriza firmar Termo de Fomento ou Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Nosso Lar Casa de Apoio de Jataí, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
|
Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
|
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
|
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
|
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
|
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”.
|
Norma promulgada |
14 - Requerimento nº 220 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Riachuelo , nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde.
|
Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 221 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
|
Requer a solicitação de estudos e viabilidade para instalação de um bebedouro na Usina de asfalto da Prefeitura Municipal.
|
Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 222 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
|
Requer a solicitação de viabilidade para realizar requisição de uniformes para a equipe de asfalto.
|
Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 223 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Requer a reedição do Requerimento 134/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento, a sinalização e a implantação de redutores de velocidade na Av. Ponte Branca, que dá acesso ao assentamento Guadalupe.
|
Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 224 de 2023
Autor: Genilson Santos
|
Requer a criação do Curso Municipal Preparatório para Vestibular, a ser realizado em parceria com as Faculdades e/ou Universidades de Jataí, destinado a alunos oriundos da rede pública de ensino.
|
Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 225 de 2023
Autor: Deuzair Parente
|
O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça Érios Ferreira “Coquinho”, localizada no Setor Bela Vista.
|
Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 226 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Requer estudo técnico de viabilidade para abertura e pavimentação asfáltica, da Rua 09 e da Avenida João de Freitas Machado, localizadas no Residencial Cidade Jardim II, dando continuidade as mesmas.
|
Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 227 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Requer a reedição do Requerimento 178/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize um mutirão para capinar, podar, limpar as vegetações e recapear as Vielas Moisés Daniel, Abílio Fonseca, Nego Vilela, Flávia G. Freitas e Lazinho Caiana, efetivando as demais ações necessárias para a limpeza e melhorias nas áreas públicas contidas no Bairro Estrela Dalva.
|
Proposição aprovada |
22 - Requerimento nº 228 de 2023
Autor: Marcos Patrick
|
“Requer a instalação de um alambrado/tela, na quadra de futsal da praça ao fundo do Condomínio Barcelona, que fica ao lado do CMEI José Carlos, nesta cidade.”
|
Proposição aprovada |
23 - Requerimento nº 229 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a revitalização completa da Praça do Conjunto Estrela Dalva.
|
Proposição aprovada |
24 - Requerimento nº 230 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância.
|
Proposição aprovada |